LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Ampliação do horário de funcionamento do Parque Municipal também será avaliada pelo Executivo

PLs em defesa dos direitos da criança e do adolescente também concluíram tramitação na Casa

Texto recebeu parecer pela constitucionalidade e segue tramitando nas comissões

Outro PL prevê exploração de serviços funerários e instalação de crematório

Proposta de reajuste de servidores municipais também avançou na comissão

Vereadores emitiram parecer pela constitucionalidade de todas as emendas apresentadas

Adequação e reserva de assento para deficientes nas estações do Move recebe parecer favorável

Autorização para vistoria contra dengue em imóveis fechados obteve parecer favorável

Comissão também é favorável à isenção de IPTU para imóveis que abriguem animais abandonados

Uso obrigatório de colete com identificação da placa por motociclistas também esteve em debate