PLs do Executivo sobre políticas de habitação são aprovados
Matérias que dispõem sobre saúde, segurança e direitos do cidadão também passaram no crivo da comissão
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Utilização da energia solar em prédios públicos tem parecer favorável
PL instalará sistema sustentável de energia em prédios públicos para iluminação de ambientes internos
Redação final do projeto que extingue verba indenizatória é aprovada
O Projeto de Resolução 1432/15, que extingue o atual sistema de verba indenizatória na Câmara Municipal, teve sua proposta de redação final aprovada nesta quarta-feira (11/3) pela Comissão de Legislação e Justiça. De acordo com o Regimento Interno, o projeto de resolução deverá ser promulgado, no prazo de cinco dias úteis, pelo presidente da Câmara.
Proposta de internet gratuita é apreciada em comissão
O acesso seria garantido em parques e praças com grande circulação de pessoas
Regras de cobrança em estacionamentos poderão mudar
Uso de bicicletas em parques também entrou na pauta
PL que visa à acessibilidade na rodoviária avança a tramitação
Estima-se que, em média, 40 mil pessoas passem diariamente pela rodoviária, sendo inúmeras portadoras de deficiência
Ronaldo Gontijo (PPS) é eleito presidente da CLJ
Vice-presidência ficará a cargo de Juninho Los Hermanos (Pros)
Problemas com o Move e educação infantil em pauta na Casa
Comissão é responsável por analisar os projetos sob o prisma de sua legalidade e constitucionalidade
Projeto facilita quitação de dívidas com o Município
PL teve redação final aprovada pela Comissão e segue para sanção do Executivo
Projeto que beneficia taxistas tem redação final aprovada
Placa de táxi fica com a família em caso de morte do titular