LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Estímulo para doação de órgãos e fundo de esporte e lazer receberam parecer favorável; "Escola sem Partido" inicia tramitação em 1º turno

Receberam parecer favorável criação moto-ambulâncias do Samu e mobilização pela doação de medula óssea

Seleção de empresas em processos licitatórios e conscientização sobre o Mal de Alzheimer também foram apreciados pelo colegiado

Avança em 2º turno projeto que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública, prevendo investimentos na Guarda Municipal

Medidas em prol do lazer e da segurança do cidadão belo-horizontino também receberam pareceres favoráveis

Projetos que defendem passe livre para novas categorias receberam parecer da comissão

PL que altera regras para comercialização de animais domésticos também avança

Semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas obteve proposta de redação final aprovada

Aumento da licença-paternidade de servidores, reuso de água e isenção de taxas a eventos sem fins lucrativos também em pauta

Comissão também é favorável à utilização de película fumê em portas e paredes de vidro de bancos