Preservação de recursos hídricos volta à pauta no Legislativo
Projeto de lei sobre o tema começa a tramitar na Casa, com parecer favorável da CLJ
Projeto de lei sobre o tema começa a tramitar na Casa, com parecer favorável da CLJ
Interpretações variadas do texto normativo têm permitido a comercialização de bebidas alcoólicas
PL estabelece normas para coibir transporte de passageiros oferecido por meio do aplicativo Uber
Operação urbana para criar Centro de Convenções também esteve em debate
Medidas de segurança contra incêndios também estiveram em pauta
Também receberam aprovação final as redações finais de duas propostas que nomeiam logradouros públicos da capital
Objetivo é assegurar atendimento humanizado e que respeite a autonomia dessas pessoas
PL sobre uso racional da água já tramita em segundo turno
Colegiado referendou a constitucionalidade de sete novos projetos que começam a tramitar na Casa
Propostas que beneficiam saúde, consumidor e promoção de direitos também receberam parecer favorável