POLÍTICA URBANA

Resultado das assembleias e votações realizadas na IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada no ano passado, o novo Plano Diretor da cidade proposto pela prefeitura estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano do município, traçando as metas e orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade. Em tramitação na Casa, o projeto de lei que institui o Plano Diretor foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta quinta-feira (22/10).

Empreendimento habitacional no Bairro Capitão Eduardo e situação de moradores de áreas de risco serão debatidos

Obra é contrapartida da MRV pela construção de prédios residenciais na Avenida Tancredo Neves

Vereadores também aprovaram Sistema Municipal de Áreas Protegidas. Permissão de mesas em calçadas estreitas foi rejeitada

Atuação do setor estaria sendo prejudicada pelo que a categoria considera excesso de encargos e despesas

Minipraças adjacentes às calçadas podem ser solicitadas por qualquer cidadão; relógios devem voltar às ruas em até 90 dias

PL que busca regularizar calçadas também esteve em debate

Proposição pela preservação do patrimônio público também é apreciada

Assunto é tema de Proposta de Emenda à Lei Orgânica. Comissão que vai analisar matéria elegeu presidente e relator

Comissão é favorável à construção e operação de estacionamentos de veículos no subsolo da capital por empreendedores privados