Vereadores querem balanço do plano de inclusão dos camelôs, em vigor há três anos
Colegiado também aprovou questionamentos sobre a execução orçamentária a serem apresentados à PBH em audiência pública
Colegiado também aprovou questionamentos sobre a execução orçamentária a serem apresentados à PBH em audiência pública
Projeto que cria programa de incentivo à sustentabilidade e preservação ambiental também recebeu parecer favorável da comissão
As emendas e subemendas ao texto, que tramita desde 2015, serão apreciadas nesta quarta (22/5) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Reivindicações foram apresentadas pelos moradores, por meio da Comissão de Participação Popular
Comissão aprovou ainda audiência pública para debater o uso de veículos de tração animal no município
Comissão dá aval a PL que estabelece local padrão para entregas em portarias ou guaritas e garante exceção para pessoas com deficiência
Segundo a comunidade do bairro Vale do Jatobá, no Barreiro, não há equipamentos públicos suficientes para atender à demanda
Comissão recomenda rejeição de emenda que determina manutenção de áreas ocupadas por habitações populares
PL propõe revogação da norma, aplicada a eventos promocionais; parecer em 1º turno alega ganho privado sem compensação de impactos
Comissão recomenda rejeição de emendas que ampliam o prazo de sanção das instituições de dois para três anos