Vereadores querem balanço do plano de inclusão dos camelôs, em vigor há três anos
Colegiado também aprovou questionamentos sobre a execução orçamentária a serem apresentados à PBH em audiência pública
Colegiado também aprovou questionamentos sobre a execução orçamentária a serem apresentados à PBH em audiência pública
Projeto que cria programa de incentivo à sustentabilidade e preservação ambiental também recebeu parecer favorável da comissão
As emendas e subemendas ao texto, que tramita desde 2015, serão apreciadas nesta quarta (22/5) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Reivindicações foram apresentadas pelos moradores, por meio da Comissão de Participação Popular
Comissão aprovou ainda audiência pública para debater o uso de veículos de tração animal no município
Proposição prevê multa para uso de qualquer objeto vinculado à religião ou crença cristã de forma ofensiva ou desrespeitosa
Vereadores querem saber como a PBH vai fiscalizar essa regulação, e se a proibição se sobrepõe à autoridade de mães e pais
Proposta do Executivo é que a reserva deixe de ser de 15 metros e passe a ser de 5 metros
Projeto de lei visa a valorização e enriquecimento cultural da categoria; proposta obtém parecer favorável de mais uma comissão
Proposição estabelece critérios para que escolas, centros culturais, ginásios e outros espaços recebam atividades coletivas