Vereadores querem balanço do plano de inclusão dos camelôs, em vigor há três anos
Colegiado também aprovou questionamentos sobre a execução orçamentária a serem apresentados à PBH em audiência pública
Colegiado também aprovou questionamentos sobre a execução orçamentária a serem apresentados à PBH em audiência pública
Projeto que cria programa de incentivo à sustentabilidade e preservação ambiental também recebeu parecer favorável da comissão
As emendas e subemendas ao texto, que tramita desde 2015, serão apreciadas nesta quarta (22/5) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Reivindicações foram apresentadas pelos moradores, por meio da Comissão de Participação Popular
Comissão aprovou ainda audiência pública para debater o uso de veículos de tração animal no município
Projeto de lei moderniza parâmetros, amplia prazos, desburocratiza processos de licenciamento e insere conceitos como retrofit
Emenda estabelece que substituição deverá seguir regulamentação definida pelo Poder Executivo
Medida altera Código de Posturas da cidade revogando proibição relacionada a veículos de tração humana e automotores
Projeto obriga restaurantes, bares e outros estabelecimentos similares a adotarem aviso sobre prevenção contra esse tipo de crime
Colegiado opina pela aprovação de emenda do líder do Governo que retira a exigência na divulgação de algumas informações