Emendas ao PL que prevê remoção de fiação aérea excedente em análise
Projeto que reserva vagas de estacionamento para gestante e pessoa com criança de colo pode vir a ser anunciado para apreciação em Plenário
Projeto que reserva vagas de estacionamento para gestante e pessoa com criança de colo pode vir a ser anunciado para apreciação em Plenário
PL em tramitação prevê livre acesso de conselheiro a shows e boates; emenda apresentada ao texto cria critérios para a entrada
Encerramento das atividades do Aeroporto Carlos Prates, previsto para fim do ano, gera questionamento sobre destinação da área
Dia da Árvore é celebrado por parlamentares, que pediram conscientização contra desmatamentos e queimadas
Foram aprovados e rejeitados dispositivos relativos a descontos, parcelamento de impostos e concessão de licenciamento
Aprovada visita técnica ao Zoológico e Jardim Botânico, dia 23 de setembro, para conhecer condições que vivem os animais
Prazo atual de 15 dias passaria a 60; substitutivo propõe prazo intermediário de 45 dias. Ainda em pauta, parque ecológico no Alto Vera Cruz
Prestadoras de serviços poderão ser multadas se não removerem fiação aérea quando excedente, inutilizada ou sem uso
Também recebeu parecer favorável, PL que obriga instalação de placa informativa em obras, contendo canais de comunicação com responsáveis
PL que reconhece a prática da atividade e do exercício físico como essenciais já pode ir a Plenário em 2º turno