Avança, em 2º turno, PL que impede a perda automática de licença não renovada
Atualmente, aqueles que não renovam a permissão dentro do prazo de validade perdem a autorização para continuarem funcionando
Atualmente, aqueles que não renovam a permissão dentro do prazo de validade perdem a autorização para continuarem funcionando
PL que prevê recipientes para coleta de medicamentos com data de validade vencida em farmácias teve parecer favorável
Projeto concede selo para estabelecimento que permitir entrada de animais. Identificação de pessoa com deficiência é tema de PL
Relator indaga quais os impactos do uso de veículos para venda de roupas em espaços públicos antes de se manifestar sobre o tema
Vereadores também requereram informações sobre segurança e conservação da Praça do Papa, ponto turístico no Bairro Mangabeiras
Atendimento em centro de castração na Região Leste e manutenção da infraestrutura do Jardim Zoológico serão fiscalizados
Audiência pública vai debater políticas urbanísticas e fiscalização da ADE Lagoinha. Concessão de mercados será questionada à PBH
Visitas e pedido de informação vão apurar problemas em comunidades. PL apreciado em 2º turno altera classificação de vias no Buritis
Aprovado pedido de informação sobre ação judicial que determina que Município faça obras nos fundos de casa com risco de desmoronamento
Proibição de tatuagens e piercings, com fins estéticos, em animais segue para análise da Comissão de Administração Pública