POLÍTICA URBANA

Vereadores querem saber como a PBH vai fiscalizar essa regulação, e se a proibição se sobrepõe à autoridade de mães e pais 

Proposta do Executivo é que a reserva deixe de ser de 15 metros e passe a ser de 5 metros

Projeto de lei visa a valorização e enriquecimento cultural da categoria; proposta obtém parecer favorável de mais uma comissão

Proposição estabelece critérios para que escolas, centros culturais, ginásios e outros espaços recebam atividades coletivas

Companhias estariam proibidas de participar de licitações e celebrar novos contratos com o Município

PL tramita em 1º turno e estabelece obrigatoriedade de itens de segurança, além de fiscalização por parte de companhias de aplicativo

Substitutivo ao texto sobre a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica recebe aval de comissão

Proposta visa inclusão de clientes e também obriga ao menos uma versão impressa para consulta

Moradores denunciam depredações na via. Comissão questiona sobre viaduto e obra de redução de enchentes na Cristiano Machado

PL visa minimizar perdas da construção civil, que sofreu com a queda nas vendas e atraso nas obras durante Covid-19