Emendas ampliam acesso a sanitário público previsto para bancas de jornal
Objetivo é garantir gratuidade para pessoa em situação de rua e para quem trabalha nas ruas. Emendas também dispõem sobre PcDs
Objetivo é garantir gratuidade para pessoa em situação de rua e para quem trabalha nas ruas. Emendas também dispõem sobre PcDs
Comissão quer informações sobre mineradoras; barulho de templos; e a respeito de possível implantação de ciclovia na Afonso Pena
Proposta pretende fomentar o comércio e ajudar a requalificar áreas pouco movimentadas da cidade
Mais de 95 mil moradias da capital apresentam alguma inadequação, como problema estrutural ou falta de acesso a serviços públicos
Situação do Morro do Papagaio também é objeto de atenção da comissão, que ainda teve acesso a esclarecimentos sobre cemitérios
Colegiado deu aval para PL que permite campanhas de arrecadação em ruas e praças. Prazo para proibição de carroças será debatido
Atualmente, aqueles que não renovam a permissão dentro do prazo de validade perdem a autorização para continuarem funcionando
PL que prevê recipientes para coleta de medicamentos com data de validade vencida em farmácias teve parecer favorável
Projeto concede selo para estabelecimento que permitir entrada de animais. Identificação de pessoa com deficiência é tema de PL
Relator indaga quais os impactos do uso de veículos para venda de roupas em espaços públicos antes de se manifestar sobre o tema