POLÍTICA URBANA

Parecer cita legislação sobre direito do consumidor, que prevê a especificação das características e da composição dos produtos  

PL do Executivo atribui à Secretaria Municipal de Política Urbana a gestão do Fundo de Desenvolvimento Urbano das Centralidades

Moradores e transeuntes estão preocupados com aumento do trânsito em decorrência do empreendimento no Bairro Santo Antônio

Consultoria deve opinar sobre eventual incompatibilidade entre o PL e os aspectos atuais de parcelamento, ocupação e uso do solo 

Ausência de respostas tem prejudicado análise técnica das proposições; programa de regularização de imóveis é aprovado em 1º turno

Também estiveram em debate projetos para consolidação da Rua da Literatura e reclassificação de vias na Noroeste

Colegiado vai pedir esclarecimentos sobre obra na Av. Silva Lobo; Prefeitura envia resposta sobre inclusão de crianças com deficiência

Vereadores aprovaram pedido de informação ao Executivo sobre valor da outorga onerosa proposta no PL 868/19

Vereadores realizarão visita técnica à obra para implantação de novo ponto de captação de água no Rio Paraopeba

PL do Executivo institui normas para aplicação da outorga onerosa, transferência do direito de construir, IPTU progressivo e outros instrumentos