Comissão quer informações da PBH sobre benefícios a habitação de baixa renda
Questões referem-se à aplicação de lei federal no Município; visitas a córregos e áreas de risco em três regionais foram agendadas
Questões referem-se à aplicação de lei federal no Município; visitas a córregos e áreas de risco em três regionais foram agendadas
Erro pode ter atingido 500 mil consumidores. Colegiado aprovou ainda vistorias a áreas afetadas por enchentes e alagamentos
Comissão também pergunta sobre regularização fundiária de 71 imóveis no Bairro Diamante
Vereadores argumentam que, em meio à pandemia, seria mais adequado prever recursos para a saúde da população
Parlamentares e representantes da CBTU, VLI e UFMG apresentaram avanços e retrocessos relacionados à malha ferroviária existente na capital
Texto apreciado na Comissão de Meio Ambiente recebeu parecer pela diligência. PL que aliena área pública teve perda de prazo
Parlamentares contrários à proposta entenderam que em meio à pandemia seria mais adequado prever recursos para a saúde da população
Audiência para debater destinação do leito ferroviário utilizado para transporte de carga em BH ocorrerá no dia 9/11
Comissão quer saber se emendas e subemendas apresentadas ao PL interferem nas regras do Código de Posturas e na Lei do Silêncio
Parecer cita legislação sobre direito do consumidor, que prevê a especificação das características e da composição dos produtos