POLÍTICA URBANA

Texto apreciado na Comissão de Meio Ambiente recebeu parecer pela diligência. PL que aliena área pública teve perda de prazo

Parlamentares contrários à proposta entenderam que em meio à pandemia seria mais adequado prever recursos para a saúde da população

Audiência para debater destinação do leito ferroviário utilizado para transporte de carga em BH ocorrerá no dia 9/11

Comissão quer saber se emendas e subemendas apresentadas ao PL interferem nas regras do Código de Posturas e na Lei do Silêncio

Parecer cita legislação sobre direito do consumidor, que prevê a especificação das características e da composição dos produtos  

PL do Executivo atribui à Secretaria Municipal de Política Urbana a gestão do Fundo de Desenvolvimento Urbano das Centralidades

Moradores e transeuntes estão preocupados com aumento do trânsito em decorrência do empreendimento no Bairro Santo Antônio

Consultoria deve opinar sobre eventual incompatibilidade entre o PL e os aspectos atuais de parcelamento, ocupação e uso do solo 

Ausência de respostas tem prejudicado análise técnica das proposições; programa de regularização de imóveis é aprovado em 1º turno

Também estiveram em debate projetos para consolidação da Rua da Literatura e reclassificação de vias na Noroeste