POLÍTICA URBANA

Vereadores querem saber se benefício a famílias com médio grau de vulnerabilidade econômica reduzirá investimentos na faixa mais frágil

Projeto de lei moderniza parâmetros, amplia prazos, desburocratiza processos de licenciamento e insere conceitos como retrofit

Emenda estabelece que substituição deverá seguir regulamentação definida pelo Poder Executivo

Medida altera Código de Posturas da cidade revogando proibição relacionada a veículos de tração humana e automotores

Projeto obriga restaurantes, bares e outros estabelecimentos similares a adotarem aviso sobre prevenção contra esse tipo de crime

Colegiado opina pela aprovação de emenda do líder do Governo que retira a exigência na divulgação de algumas informações 

Proposta estabelece medidas de prevenção, fiscalização e conscientização voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes

Representante poderia substituir titular da licença dos veículos em audiências trabalhistas ou processos administrativos

Bebedouros deverão ser acessíveis a pessoas com deficiência e estar em locais onde há maior circulação de moradores em situação de rua

Comissão dá aval a PL que estabelece local padrão para entregas em portarias ou guaritas e garante exceção para pessoas com deficiência