POLÍTICA URBANA

PL propõe revogação da norma, aplicada a eventos promocionais; parecer em 1º turno alega ganho privado sem compensação de impactos

Comissão recomenda rejeição de emendas que ampliam o prazo de sanção das instituições de dois para três anos

Implantação do novo bairro foi incluída pela Prefeitura de BH como uma das metas do Plano Plurianual de Ação Governamental 2026–2029

Proibição de funcionamento durante a noite visa reduzir receptação de materiais furtados em BH, poluição sonora e perturbação do sossego

Parecer sobre PL de regulamentação é contrário a emendas com definições trabalhistas e regras como entrega de equipamentos de segurança

Proposta busca estimular eventos culturais e esportivos na cidade. Novo relator foi designado

Proposta é para eventos culturais em lugares com capacidade para 20 mil pessoas ou mais

Proposição prevê multa para uso de qualquer objeto vinculado à religião ou crença cristã de forma ofensiva ou desrespeitosa 

Vereadores querem saber como a PBH vai fiscalizar essa regulação, e se a proibição se sobrepõe à autoridade de mães e pais 

Proposta do Executivo é que a reserva deixe de ser de 15 metros e passe a ser de 5 metros