Uso residencial de imóveis no Hipercentro e liberação do horário comercial avançam
Texto prevê aproveitamento de imóveis desocupados no Hipercentro como moradias. Outro PL flexibiliza horário do comércio, incluindo feriados
Texto prevê aproveitamento de imóveis desocupados no Hipercentro como moradias. Outro PL flexibiliza horário do comércio, incluindo feriados
Comissão aprova parecer favorável ao PL do Executivo, mas sugere debate público e exclusão de trechos por meio de emendas
Objetivo é combater a poluição sonora causada por equipamento de som automotivo de alta potência
Proposição que quer ampliar proteção contra maus-tratos a animais recebe mais um parecer favorável
Comunidade aponta que circulação de coletivos pode estar causando trepidação e rachaduras em imóveis da Rua Forluminas
Aprovadas visitas técnicas para fiscalizar abandono de praças no Bairro São Gabriel e obras de captação de águas do Rio Paraopeba
Proposta permite funcionamento em qualquer horário e dia da semana. Emendas impõe restrições à abertura no Carnaval
PL quer impedir habitações de interesse social no local e assegurar atividades de grande porte com geração de impactos ambientais
Medida também contempla pessoas com criança de colo e se distingue das vagas para pessoas com mobilidade reduzida
Comissão aprova visita técnica para identificar se há despejo irregular de poluentes nos Córregos Olaria e Jatobá