Mudança de zoneamento do Aeroporto Carlos Prates recebe parecer favorável
PL quer impedir habitações de interesse social no local e assegurar atividades de grande porte com geração de impactos ambientais
PL quer impedir habitações de interesse social no local e assegurar atividades de grande porte com geração de impactos ambientais
Medida também contempla pessoas com criança de colo e se distingue das vagas para pessoas com mobilidade reduzida
Comissão aprova visita técnica para identificar se há despejo irregular de poluentes nos Córregos Olaria e Jatobá
PL que prevê exploração publicitária para manutenção de sanitários sem onerar o usuário ou o erário público está concluso em 2º turno
Questionamentos surgiram após audiência pública em que foi discutido o PL 508/2023, que altera o Plano Diretor
Avança PL que desonera instalação de painéis solares; emenda ressalva uso de estrutura como garagem, varanda ou área de lazer
Projeto quer permitir a utilização de mobiliário adequado; emendas tratam da possibilidade de ajudante auxiliar o licenciado
Situado em área residencial, próximo a parques e a um hospital, Palácio tem recebido cerca de duas mil pessoas por evento
Proposição prevê que Executivo emita parecer antes que empreendimentos sejam convocados para estabelecer medidas mitigantes
Impacto ambiental das intervenções preocupa parlamentares. Pedido de empréstimo da PBH para obras no Isidoro tem aval da comissão