Léo Burguês de Castro | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

04/05/2022

Plenário

Isenção para pessoas com deficiência em corridas de rua é aprovada em 1º turno

Projeto que garante a inclusão e isenção do pagamento de taxa de inscrição aos atletas com deficiência nas corridas de rua realizadas em Belo Horizonte foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (4/5), em votação simbólica. A proposição também assegura a inclusão de crianças e adolescentes em corridas de rua, com, no mínimo 50% de desconto na taxa de inscrição daqueles comprovadamente...

06/01/2021

NOVA LEI

Definidas dimensões para food trucks; trecho sobre comércio de carnes e café foi vetado

Proposição de autoria parlamentar que modifica o Código de Posturas flexibilizando a atividade de comércio de alimentos em veículos automotores, popularmente conhecidos como food trucks, foi sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) e publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (5/1). Com isso, fica permitida a instalação de trailer em logradouros públicos, antes proibida; e...

16/12/2020

Plenário

Aprovada prorrogação do mandato de diretores e vices das escolas municipais

Na última reunião plenária ordinária da 18ª Legislatura (2017-2020), realizada nesta quarta-feira (16/12), os vereadores de Belo Horizonte apreciaram nove projetos de lei, uma proposta de emenda à Lei Orgânica e dois vetos do prefeito. Em 2º turno, foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) que prorroga por um ano o exercício de cargo de diretor e da função de vice-diretor de escolas...

15/12/2020

FEIRA HIPPIE

Feirantes e PBH discutem funcionamento da Feira da Afonso Pena durante a pandemia

A Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte, a “Feira Hippie”, após ter tido suas atividades suspensas em março, voltou a funcionar no último domingo de setembro com protocolos de vigilância em saúde e um novo layout. As normas de funcionamento, publicadas no Diário Oficial do Município no dia 24 de setembro, e a nova disposição das barracas, resultado de reuniões...

11/12/2020

Audiência debaterá condições de retorno, como espaço destinado ao setor de alimentação

FEIRA DA AFONSO PENA

Regras de funcionamento impostas pela PBH estariam desagradando feirantes

Após seis meses sem atividades, em função do isolamento social imposto pela pandemia, a tradicional “Feira Hippie” voltou o ocupar a Avenida Afonso Pena no último dia 27 de setembro. Entretanto, as condições de funcionamento atuais, como localização e distanciamento entre barracas e mudança do setor de alimentação para outro local têm desagradado feirantes e frequentadores. O tema será debatido em...

10/12/2020

Plenário

Aumento da contribuição previdenciária do servidor é aprovado em 1º turno

O Projeto de Lei 961/20, que aumenta a alíquota de contribuição previdenciária mensal dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de 11% para 14%, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 1º turno, nesta quinta-feira (10/12). Além de elevar a alíquota previdenciária, o projeto reajusta benefícios de aposentadoria e de pensão. Os vereadores também...

01/12/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que altera funcionamento de Conselhos Tutelares já pode ser votado em 2º turno

A alteração das normas referentes ao plantão dos Conselhos Tutelares, que passaria a ser coberto pelos suplentes, já pode ser analisada pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2º turno. Projeto sobre o tema teve emenda apreciada pela Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (1º/12), que recomendou sua rejeição. Na mesma reunião teve parecer pela aprovação,...

ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO

Nova proposta de alteração da previdência municipal é criticada por sindicatos e entidades

Criticada por todas as categorias. A frase resume a audiência pública, realizada pela Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (1º/12), que promoveu o debate entre o Executivo Municipal e sindicatos, associações e entidades que representam servidores públicos municipais de Belo Horizonte. Apresentada pelo Executivo no dia 27 de novembro, a Emenda 6 altera o Projeto de Lei 961/20 e estabelece...

24/11/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança texto que concede à iniciativa privada serviços de limpeza urbana

Três emendas apresentadas ao projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder os serviços de limpeza urbana a empresas privadas receberam, nesta terça-feira (24/11), parecer pela rejeição da Comissão de Administração Pública. Na mesma reunião, foi aprovado requerimento para realização de audiência pública no dia 1º de dezembro para discutir o PL 961/20, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL acaba com perda de licenciamento em caso de não renovação no prazo

De acordo com dispositivo do Código de Posturas, estabelecimentos que não renovarem licença dentro do prazo de validade perdem a permissão para continarem funcionando. A revogação dessa norma é prevista no Projeto de Lei 1063/20, do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que argumenta que a legislação traz dificuldades aos donos de estabelecimentos licenciados, podendo...

17/11/2020

Plenário

Liberação de venda de alimentos em veículos maiores, como reboques, é aprovada

Proposição aprovada em Plenário, nesta terça-feira (17/11), com 31 votos favoráveis e dois contrários retira limitação de peso para veículos automotores que vendam alimentos e bebidas, passando a permitir o uso de reboques em logradouros públicos para comercialização de lanches rápidos. Na mesma reunião, os vereadores decidiram que o segundo domingo do mês de dezembro será conhecido como o Dia da Bíblia. Foi...

14/08/2020

AUDIÊNCIAS DA SEMANA

Mercados municipais e tributos na pandemia na agenda das comissões

Importante instrumento de aproximação da população e de entidades nos debates propostos pela Câmara Municipal, as audiências públicas seguem acontecendo abertas à participação popular, por meio de formulário eletrônico. Na próxima semana, três encontros estão agendados. Na terça-feira (18/8), às 10h, a audiência irá debater a política tributária para as atividades com funcionamento suspenso durante o período...

04/08/2020

Vereador Pedro Bueno, em participação presencial na reunião da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (4/8)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer informações da PBH sobre mudanças no atendimento online ao cidadão

Alterações nos serviços de ouvidoria e portais de atendimento ao cidadão via internet, da Prefeitura de Belo Horizonte, vêm sendo alvo de reclamações da população. Segundo munícipes, o canal tem tido grande acesso para denúncias no período de pandemia, mas como estas não podem mais ser feitas de forma anônima, temem sofrer retaliações. Visando compreender os motivos da mudança, a Comissão de...

28/07/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Substitutivo a PL que propõe programa contra drogas recebe aval da Comissão

Substitutivo ao Projeto de Lei 518/18, que institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (28/7). A Comissão também emitiu parecer favorável à emenda aditiva apresentada ao PL 847/19, que quer tornar obrigatória a implantação de programa de integridade para as pessoas jurídicas que contratarem com...

22/07/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Desconto no IPTU para quem adotar animal doméstico recebe parecer contrário

Projeto de lei que concede desconto de até 20% no valor do IPTU para o contribuinte residencial que adotar animal doméstico registrado em órgão municipal recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (22/7). Na mesma reunião, os membros do Colegiado também concluíram pela rejeição do PL 938/20, que autoriza o Executivo a conceder isenção ou remissão do IPTU...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates