Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
AO VIVO
Assista às reuniões em tempo real
Início
>
Tópicos
>
orçamento público
orçamento público
10/01/2024
ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO
Câmara Municipal economiza mais de R$ 149 milhões no ano de 2023
A Câmara Municipal de Belo Horizonte vai devolver à Prefeitura mais R$ 49.855.997,26 de excedente orçamentário e extra-orçamentário de 2023, totalizando mais de R$ 149 milhões restituídos aos cofres públicos municipais. A economia chega a quase 40% de todo o orçamento do Legislativo no ano passado, que foi de R$399.172.400, o que demonstra um esforço da CMBH em assegurar a boa gestão dos recursos públicos....
13/11/2023
ENCONTRO INTERLEGIS
Evento aberto ao público oferece palestras sobre temas de interesse cidadão
A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebe no próximo dia 29 de novembro o Encontro Interlegis, evento de capacitação realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal cuja missão é difundir o conhecimento produzido em âmbito do Poder Legislativo. Agendado para as 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, o evento, que é gratuito e aberto a quaisquer interessados, inclui palestras...
19/05/2023
CONTAS PÚBLICAS
Câmara avança em ferramenta que simplifica o orçamento de BH para o povo
Vereadores, assessores parlamentares e servidores da administração da Câmara Municipal participaram de um workshop promovido pela Fundação Dom Cabral, nesta sexta-feira (19/5), encarregada de desenvolver uma ferramenta digital para controle do orçamento público da cidade. De forma simples e acessível, o "BH para você” deve facilitar a compreensão e a busca de dados sobre recursos e gastos da Prefeitura – de...
13/03/2023
FISCALIZAÇÃO
Fundação Dom Cabral vai desenvolver ferramenta digital para controle do orçamento público
A Câmara Municipal de Belo Horizonte formalizou, nesta segunda-feira (13/3), parceria com a Fundação Dom Cabral para estudo, desenvolvimento e implementação de ferramenta eletrônica que permita o controle do orçamento público municipal. Batizado inicialmente de “BH para você”, o sistema digital deve facilitar a compreensão e a busca de dados sobre recursos e gastos da Prefeitura – de grande complexidade -...
01/03/2023
FINANÇAS PÚBLICAS
PL que aumenta limite de abertura de créditos suplementares pode ir a Plenário
Na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizada nesta quarta-feira (1º/3) foi aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei 479/2023, do Executivo. A proposta altera a Lei 11.442, de 29 de dezembro de 2022 (Lei do Orçamento Anual – LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. Com as mudanças, a Prefeitura pode abrir crédito suplementares...
16/12/2022
Plenário
Proposta de congelamento de reajuste de IPTU por dois anos é rejeitada
Com 20 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário rejeitou nesta sexta-feira (16/12) o Projeto de Lei 375/2022, que propunha reajuste zero do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) nos anos de 2023 e 2024. O projeto assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo), que precisava de 28 votos favoráveis para ser aprovado, previa que os reajustes que incidem na cobrança do...
18/10/2022
PPAG e PLOA
Metas para 2023 nas áreas de mobilidade, segurança e sustentabilidade são apresentadas
A Comissão de Orçamento e Finanças realizou, na manhã desta terça-feira (18/10), audiência pública para discutir a revisão do Plano Plurianual (PPAG) 2022-2025, cujo anteprojeto foi enviado à Câmara Municipal pela Prefeitura, nas áreas de resultado da sustentabilidade ambiental; habitação e urbanização; mobilidade urbana e segurança. O encontro, que contou com a participação de grande parte dos...
27/09/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara e PBH vão apresentar dados do 2º quadrimestre de 2022 na quarta
A aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais dos meses de maio, junho, julho e agosto (2º quadrimestre) de 2022 serão apresentados pela Prefeitura de BH em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (28/9), às 10h, no Plenário Camil Caram. Ao final da audiência, deverá ser possível saber como o governo vem investindo o dinheiro público e se o Município foi...
25/05/2022
LDO 2023
PBH prevê orçamento de R$ 14.73 bi para 2023 e superávit de R$ 82 mi
Cumprindo etapa obrigatória da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas promoveu, na manhã desta quarta-feira (25/5), audiência pública para apresentação do anteprojeto orçamentário elaborado pelo Executivo para o exercício de 2023. Na peça, que ainda deverá receber sugestões populares e emendas de vereadores, a Prefeitura estima uma receita primária R...
29/04/2022
GRATUITO E ONLINE
Curso prepara cidadão para participar da definição do orçamento municipal
Em tempos de crise econômica e inflação em alta, é preciso economizar e repensar hábitos de consumo para fazer a conta fechar no final do mês. Planejar os gastos ajuda no controle do orçamento doméstico; listar as contas a pagar, definir o que essencial, cortar o supérfluo e registrar qual o dinheiro que entra é o caminho para não ficar no vermelho. Assim também ocorre na gestão dos recusos da...
09/12/2021
Plenário
Orçamento de 2022 é aprovado com 751 emendas, sendo 603 impositivas
Mais de dois meses após o início da tramitação, que incluiu audiências públicas e amplo debate na Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2022 e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para os próximos quatro anos foram aprovados no Plenário nesta quinta-feira (9/12), em turno único. Com receita prevista de R$...
03/12/2021
Plenário
Vereadores suspendem discussão do Orçamento de 2022 e texto pode ser votado na segunda
Os vereadores interromperam novamente as discussões sobre os projetos que definem receitas e despesas municipais em 2022 e diretrizes para os próximos quatro anos. A pedido do vereador Juliano Lopes (Agir), os textos da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2022 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022/2025, e suas centenas de emendas, estiveram em pauta nas reuniões de quinta (2/12) e sexta-...
02/12/2021
ORDEM DO DIA
Orçamento de 2022 volta à pauta nesta sexta; leishmaniose animal também
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte terá nova oportunidade de apreciar os projetos que definem receitas e despesas municipais em 2022 e diretrizes para os anos seguintes nesta sexta-feira (3/12), às 15h. Os textos da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2022 e do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) 2022/2025, e suas centenas de emendas, estiveram em pauta na reunião desta...
28/10/2021
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Sociedade civil quer que orçamento da criança e adolescente seja inteligível
Com foco específico no Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo debateu, nesta quinta-feira (28/10), a inserção e a execução de ações e metas voltadas a esse público na Lei de Orçamento Anual (LOA) e no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Secretarias municipais envolvidas expuseram os...
27/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater Orçamento da Criança e do Adolescente nesta quinta
O Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) deve ser elaborado pelo Executivo e publicado em seu site, até o mês de março de cada ano, na forma de relatório sobre a previsão e execução orçamentária de recursos “exclusivamente destinados às ações e aos programas direcionados para os menores de 18 (dezoito) anos”. Ele foi normatizado pela Lei 9939/2010, originária de projeto de lei da CMBH, e regulamentado...
1 de 5
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
