Agentes de saúde e endemias lembram lutas e pedem avanços em direitos

Entidades sindicais e representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) destacaram a luta pelas conquistas já alcançadas - como o piso salarial e o plano de carreira - e convocaram os trabalhadores para se mobilizarem em busca de novos avanços para as categorias. A chamada aconteceu na manhã desta segunda-feira (16/6), durante seminário realizado pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal. No encontro, ocorrido por solicitação de Wanderly Porto (PRD), parlamentares ressaltaram a importância do trabalho desses agentes, que frequentemente chegam primeiro às comunidades onde o poder público "ainda demora a atuar". A presidente da Confederação dos Agentes, Ilda Angélica, relembrou a origem da atuação da categoria, que surgiu no Ceará para atender famílias afetadas pela seca, fome e falta de saneamento básico. O evento contou ainda com a participação do deputado federal Fred Costa (PRD-MG), vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos ACSs e ACEs no Congresso Nacional. Durante o seminário foi anunciada a criação de uma frente parlamentar similar na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Chegam a todos os lugares

Wanderley Porto destacou a importância desses profissionais, que atuam em áreas onde o poder público muitas vezes "chega de forma tardia". Ele ressaltou que ACSs e ACEs são categorias fundamentais da saúde e justiça social. Eles não apenas visitam famílias, mas estão em becos e vilas, enfrentando realidades difíceis, destacou o parlamentar.

"Por trás do trabalho de cada profissional está uma luta por valorização e salários justos”, afirma Wanderley Porto.

Dra. Michelly Siqueira (PRD) ressaltou o compromisso com a aplicação da legislação que garante os direitos da categoria. “Estou empenhada em fazer cumprir a legislação vigente que reconhece os direitos de vocês”, disse. Já Dr. Bruno Pedralva (PT) apontou que, apesar de avanços, muitas cidades de Minas Gerais, ainda não pagam, por exemplo, o piso salarial da categoria.

Projetos em andamento

Ilda Angélica, presidente da Confederação Nacional dos ACEs e ACSs (Conacs), apresentou o estudo “Do território à Constituição: as conquistas do Conascs e os novos desafios”. Ela reforçou a trajetória histórica da categoria e suas conquistas ao longo de 27 anos de luta, iniciada no Estado do Ceará.

"Nosso trabalho nasceu para socorrer comunidades afetadas pela seca, ensinando soro caseiro e hábitos de higiene que salvaram vidas”, relembrou a dirigente.

Ilda também destacou emendas constitucionais e leis conquistadas, como a que instituiu o piso nacional, plano de carreira, reconhecimento da insalubridade e as atribuições da categoria. “Agora temos em tramitação dois projetos para assegurar aposentadoria com paridade, integralidade e especial; e [adicional de 40% de] insalubridade, que exigem mobilização de todos para aprovação na Câmara e no Senado”, acrescentou Ilda, fazendo referência ao Projeto de Lei Federal 6169/2023 e ao Projeto de Lei Complementar 185/2024.

Falta valorização

O deputado federal Fred Costa, vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos ACSs e ACEs, também participou do seminário. Ele lembrou que a aprovação do piso salarial foi uma vitória difícil e ressaltou a importância de reconhecer o grau máximo de insalubridade para esses profissionais.

“Vocês enfrentam não só sol, chuva e vento, mas também violência urbana, pois estão em todos os lugares. Prefeitos dão cada vez mais atribuições, mas falta valorização”, afirmou Fred Costa.

Durante o evento, a presidente da Federação dos Servidores Públicos de Minas Gerais (Fesmig), Dirce Aída Melo, anunciou a criação da Frente Parlamentar Estadual dos ACSs e ACEs. Segundo a dirigente, 28 deputados estaduais já se mostraram favoráveis, e a expectativa é que novas adesões possam surgir. A Frente, segundo Dirce Aída, deve fortalecer a luta contra a precarização e a terceirização, e pela estrutura mínima necessária para o trabalho das categorias.

Superintendência de Comunicação Institucional