Remuneração de operadores do transporte suplementar em debate na quinta (14)

Entre março de 2020 e junho de 2021, a Prefeitura de Belo Horizonte repassou mais de R$ 17 milhões ao sistema de transporte coletivo suplementar para assegurar a continuidade da prestação do serviço diante dos impactos econômicos desencadeados pela pandemia de covid-19. A transferência de recursos foi viabilizada por meio da antecipação da receita de vales-transporte. Quase cinco anos depois, a cobrança desses valores pode, segundo os permissionários do serviço, levar ao colapso do sistema. O impasse será discutido pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços em audiência pública nesta quinta-feira (14/5), às 13h30, a pedido do vereador Irlan Melo (PL). A reunião pode ser acompanhada de forma presencial, no Plenário Helvécio Arantes, ou por meio de transmissão ao vivo no portal ou canal da CMBH no YouTube. 

Retenção de valores

Segundo queixas de permissionários do sistema suplementar, a prefeitura utilizou maneiras diferentes de cobrar os valores adiantados para o sistema convencional - que inclui as linhas que ligam bairros entre si ou aos centros de maior fluxo da cidade - e para o operado por micro-ônibus, que faz trajetos bairro a bairro, sem passar pelo Centro da cidade. As empresas maiores poderiam descontar os valores devidos das gratuidades oferecidas aos passageiros, por exemplo. Já os permissionários têm seus débitos descontados na fonte. Essa diferença de tratamento tem feito com que muitos proprietários de micro-ônibus fiquem sem receber em algumas semanas. 

“Esta audiência pública pode ser o último suspiro para a sobrevivência do sistema suplementar”, diz Irlan Melo. 

Outra reclamação é o fato de os valores totais adiantados à época da pandemia estarem sendo cobrados dos permissionários que trabalham atualmente, apesar da saída de diversos operadores do sistema suplementar. O encontro deve discutir também a invalidação de viagens, sob alegação de irregularidade de autorização de tráfego. Irlan Melo afirma que há possibilidade de paralisação do sistema.

Convidados

Além do prefeito Álvaro Damião, foram chamados a participar do encontro os secretários municipais de Governo, Guilherme Daltro, e de Mobilidade Urbana, Guilherme Willer. Devem comparecer ainda representantes da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) e da empresa Transfácil, que opera a bilhetagem eletrônica do transporte coletivo de Belo Horizonte. Permissionários também são esperados. 

Superintendência de Comunicação Institucional