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Notícias
17/06/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança PL que busca instituir Política Municipal do Autoconhecimento
A instituição da Política Municipal do Autoconhecimento, prevista no Projeto de Lei (PL) 283/2025, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (17/6). Uner Augusto (PL), relator do parecer no colegiado, concluiu pela constitucionalidade e legalidade da...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto que proíbe corrida de charretes em Belo Horizonte é rejeitado na CLJ
O Projeto de Lei (PL) 212/2025, que proíbe a realização de corrida de charretes no município, foi rejeitado pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) na reunião desta terça-feira (17/6). O relator Uner Augusto (PL) considerou que a iniciativa invade competência privativa do chefe do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta nesta quarta (18) prevenção, diagnóstico e tratamento do glaucoma
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença do glaucoma é a segunda maior causa de cegueira no mundo, ficando atrás apenas da catarata. A prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento serão debatidos nesta quarta-feira (18/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Estrutura de apoio aos estudantes com deficiência em debate nesta quarta (18)
Atualmente, Belo Horizonte atende cerca de 10 mil estudantes com deficiências na rede pública de ensino. Os profissionais de apoio, que lidam diretamente com essas crianças e adolescentes, enfrentam desafios que serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência,...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta busca garantir proteção à saúde bucal para pacientes hospitalizados
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) deu parecer favorável à proposta de Cláudio do Mundo Novo (PL) que busca garantir proteção à saúde bucal de pacientes hospitalizados em unidades de saúde públicas e privadas de Belo Horizonte. Relator do parecer na comissão, Uner Augusto (PL)...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Escolas municipais podem ter “Ensino Anti-Fake News” no contraturno
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (17/6), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 163/2025, que institui, no contraturno escolar, o "Ensino Anti-Fake News" nas escolas municipais de Belo Horizonte. Assinada por Pedro Rousseff (PT), a iniciativa tem o...
GUERRA EM GAZA
Solidariedade à Palestina e críticas à ida do prefeito a Israel marcam audiência
Participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (17/6) manifestaram solidariedade ao povo palestino, que enfrenta um cenário de guerra entre a nação de Israel...
DIREITOS HUMANOS
Mulheres vítimas de violência podem ter cota de 5% em programas de moradia
Recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (17/6), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 165/2025, que destina 5% das vagas em programas de moradia às mulheres vítimas de violência. ...
DIREITOS HUMANOS
Reserva de vagas para PCDs em cursos de qualificação tem aval de comissão
Pessoas com deficiência (PCDs) poderão ter vagas reservadas em cursos de capacitação profissional ofertados pela administração municipal e seus órgãos caso o Projeto de Lei (PL) 115/2025 se torne lei. O texto teve parecer pela aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Habitação,...
16/06/2025
ACESSO A DIREITOS
Moradores denunciam falta de infraestrutura no Bairro Tiradentes
Moradores do Bairro Tiradentes, na Região Nordeste de Belo Horizonte, denunciaram ruas precárias, esgoto a céu aberto, poeira excessiva, falta de água, encanamentos frágeis e mato alto. Os problemas, que prejudicam a saúde, a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida da população local, foram discutidos em...
HOMENAGEM
Prof. Juliano Lopes e deputada Nely Aquino recebem Medalha da Inconfidência
Em cerimônia marcada pela amizade entre o prefeito em exercício, vereador Professor Juliano Lopes (Pode), a deputada federal e ex-presidente da Câmara de Municipal de BH por duas gestões, Nely Aquino (Pode-MG), e o secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro, o representante do governo de Minas entregou aos dois...
DIREITO À ÁGUA
Entidades ambientais apontam risco de desabastecimento de água na capital
O direito à água em Belo Horizonte e Região Metropolitana foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (16/6). A importância deste recurso natural essencial para a vida humana e não humana foi ressaltada por...
MEIO AMBIENTE
Comissão quer explicações sobre suspensão de eleições para o Comam
A suspensão da eleição de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) para o biênio 2025-2027, dois dias antes do pleito, motivou candidatos e entidades a ajuizar uma ação contra a Prefeitura de Belo Horizonte. Com o intuito de obter...
TRABALHADORES DA SAÚDE
Agentes de saúde e endemias lembram lutas e pedem avanços em direitos
Entidades sindicais e representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) destacaram a luta pelas conquistas já alcançadas - como o piso salarial e o plano de carreira - e convocaram os trabalhadores para se mobilizarem em busca de novos avanços para...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Criação de parque no antigo aterro sanitário de BH em pauta na quarta (18)
Na quarta-feira (18/6), a população de Belo Horizonte poderá acompanhar a discussão sobre a criação de um novo parque urbano na cidade. José Ferreira (Pode), requerente da audiência, deve presidir os trabalhos pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública....
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