Anúncio de preservação da Mata do Planalto pela PBH é elogiado por parlamentares

No Plenário desta sexta-feira (2/7), vereadores elogiaram anúncio da PBH de que procedimentos para garantir a preservação da Mata do Planalto estão em fase de conclusão. Objetivo é garantir a manutenção da área de mais de 200 mil m², que abriga o bioma da Mata Atlântica e é uma das únicas áreas verdes remanescentes da Região Norte da capital. Parlamentares também falaram da importância da vacinação dos profissionais de assistência social contra covid-19, ocorrida hoje em Belo Horizonte, e do atendimento a pessoas em situação de rua. Posicionamento do presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB contrário à vídeo de escola confessional da capital também foi debatido.

O anúncio da PBH de que estão em fase final os procedimentos que deverão garantir a preservação da Mata do Planalto como bem público da capital foi elogiado por parlamentares. A Mata do Planalto, localizada no bairro de mesmo nome, abriga mais de 20 nascentes, dezenas de espécies de árvores e de animais, como o mico-estrela e o tucano. Diante da importância ambiental do local e do interesse de uma empresa em usar parte dessa área, que é particular, para a construção de um empreendimento residencial de grande porte, a Prefeitura anunciou que pretende realizar uma permuta de imóveis com a proprietária da área. Com isso, a Mata do Planalto será transformada em bem público preservado e a construtora receberá como compensação da Prefeitura terreno em outro local.

Wanderley Porto (Patri) parabenizou a Prefeitura e a Câmara Municipal por atuarem em prol da preservação da área. Professor Juliano Lopes (Agir) também elogiou a Prefeitura pelo trabalho de reconhecer a Mata do Planalto como bem público. Ele ainda congratulou a associação de moradores do Bairro Planalto pela luta pela preservação da área, e a Câmara Municipal pela aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei 1050/2020, de autoria de Bella Gonçalves (Psol) e da ex-vereadora Cida Falabella, que reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área.

Braulio Lara (Novo) classificou a solução da permuta anunciada pela PBH como justa e disse ter a certeza de que a Câmara Municipal também atuará para garantir a preservação da Mata do Planalto.

Vacinação

A vacinação de profissionais da assistência social contra o novo coronavírus, em Belo Horizonte, ocorrida nesta sexta-feira, foi elogiada por Bella Gonçalves. Ela salientou que os profissionais imunizados terão a segurança necessária para trabalhar. A parlamentar também cobrou mais vagas para atendimento à população em situação de rua. De acordo com ela, a PBH disponibiliza cerca de mil vagas para este público, contudo, haveria na cidade cerca de 9 mil pessoas em situação de rua. Ela lembrou que muitas dessas pessoas não têm acesso à água, nem a um local adequado para guardarem seus pertences, que, por vezes, são guardados em bueiros. Bella também pontuou que o projeto “Canto da Rua Emergencial”, iniciativa que tem o propósito de apoiar e oferecer atendimento em diversos serviços para pessoas em situação de rua diante do cenário da pandemia de covid-19, está prestes a ser fechado, sem que a pandemia tenha chegado ao fim.

Cláudio do Mundo Novo (PSD) também elogiou a vacinação dos profissionais de assistência social, que atendem a um público em situação de vulnerabilidade, e defendeu serviços e cuidados para com as pessoas em situação de rua. Iza Lourença (Psol) chamou a atenção para a luta para que trabalhadores da assistência social fossem incluídos entre os grupos a serem vacinados contra covid-19 e afirmou que eles já deveriam ter sido imunizados há mais tempo. Ela também defendeu a ampliação da vacinação contra o novo coronavírus entre gestantes e puérperas.

Gênero e diversidade

Professor Claudiney Dulim (Avante) repudiou atitude do presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/MG, Alexandre Bahia, que estuda possibilidade de ingressar na Justiça contra o Colégio Batista Getsêmani, que produziu vídeo classificado pelo parlamentar como sendo contrário à ideologia de gênero. A produção audiovisual da unidade de ensino é um contraponto a outro vídeo disponível na internet em que crianças pregam respeito à comunidade LGBTQIA+.

A vereadora Flávia Borja (Avante) também criticou a postura da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB no episódio e afirmou ter ficado “estarrecida” com o anúncio da comissão de que está estudando possíveis medidas a serem tomadas contra o Colégio Batista Getsêmani. Ela salientou que a instituição de ensino é confessional e, portanto, de acordo com a parlamentar, os pais, quando matriculam seus filhos na unidade, esperam que lhes sejam transmitidos ensinamentos condizentes com seus próprios princípios de vida. Ela também afirmou que o Pacto de São José de Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos) afirma que é direito dos pais educar seus filhos de acordo com seus preceitos e valores. A vereadora entende que os direitos de uma parcela da sociedade não podem ser retirados em nome do que ela chama de “discurso de minoria”.

A respeito do tema, Bella Gonçalves explicou que não assistiu ao vídeo da Escola Batista Getsêmani, mas afirmou que se houver elementos na produção audiovisual que confrontem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece a Lgbtfobia como crime, o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB terá razão em seu posicionamento. Ela também salientou que entende os princípios que as diferentes escolas adotam, mas pontuou que não é possível infringir o princípio do combate à discriminação nem o enfrentamento à Lgbtfobia.

Assista ao vídeo na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional