Vereadores podem votar ainda padrões de visibilidade para tapumes em obras e adequação de cobrança do ISSQN

Influenciadores digitais, com inserção e legitimidade em suas comunidades, auxiliam o Legislativo a conscientizar sobre direitos

Proposto pelo Executivo, texto autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 15 milhões

Política Municipal de Atenção às Pessoas com Transtorno de Acumulação também consta da pauta do Plenário

Plano de carreira, concurso público e cumprimento de decisão judicial sobre piso salarial estão entre os temas da discussão

Projeto busca ampliar acesso a direitos e serviços para população que vive nas ruas e migrantes sem endereço próprio em BH

Projetos de lei propõem limitações à divulgação até a proibição total de publicidade e ações promocionais ligadas ao setor em BH

Objetivo é debater a implementação de uma política pública permanente. Tarifa de ônibus em BH sofreu reajustes acima da inflação

Doação de terreno para instalação de unidade da Polícia Militar em Venda Nova tem aprovação final

Também em pauta, projeto que buscava reconhecer o valor ecológico da Mata do Belmonte foi rejeitado

Texto autoriza o Poder Executivo a adotar medidas como identificação prévia de mudas ou utilização de materiais de sinalização