Catatau do Povo | Page 4 | Portal CMBH

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24/09/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto que restringe venda de guloseimas nas escolas não recebe aval da CLJ

Mais do que a garantia de acesso a uma quantidade mínima de comida, a segurança alimentar está ligada também ao valor nutricional dessa alimentação. Nessa perspectiva, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 828/19, de Catatau do Povo (PHS), que propõe a implantação de melhores hábitos alimentares nas escolas da capital, como forma de combate à desnutrição e de prevenção à obesidade. Em análise na...

11/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Acesso gratuito à internet nos centros de saúde já pode ser votado em Plenário

Compras, pesquisas e reuniões on-line já são realidades para muitas pessoas. Pensado nisso, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 746/19, de Hélio da Farmácia (PHS), que prevê o acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) aos usuários de todos os centros de saúde da capital enquanto aguardam atendimento. Atenta aos aspectos orçamentários, no entanto, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas alerta...

04/09/2019

Vista superior do Pelnário; parlamentares ocupam seus lugares

Plenário

Parlamentares defendem investigações do MP mas criticam possível "denuncismo”

Em reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (4/9), o vereador Catatau do Povo (PHS) foi ao microfone se defender das denúncias de uso indevido de bens públicos em benefício próprio - veiculadas na imprensa - declarando-se pronto para esclarecer os fatos e responder ao Ministério Público sobre as acusações. Alguns vereadores elogiaram a postura do colega, afirmando a importância dos órgãos de...

28/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Código de Saúde e serviços prestados pelo Samu serão debatidos em audiências

A Comissão de Saúde e Saneamento vai levar ao debate com a sociedade o Projeto de Lei 790/19, que institui o Código de Saúde de Belo Horizonte e já tramita na Casa há cerca dois meses. O texto foi apresentado pela Prefeitura e prevê uma atualização dos instrumentos e diretrizes para a política de saúde na capital. A realização de audiência pública sobre o tema foi aprovada pela Comissão em reunião...

22/08/2019

Os vereadores Fernando Borja, Catatau do Povo e Hélio da Farmácia ouvem relato de Ronaldo Soares, morador do bairro Milionários

SAÚDE E SANEAMENTO

Poeira de campo de futebol estaria prejudicando a saúde no Bairro Milionários

Reunida na última quarta-feira (21/8), a Comissão de Saúde e Saneamento ouviu o relato de Ronaldo Soares, morador do Bairro Milionários (região do Barreiro), que descreveu a grave situação que vive hoje a comunidade do Conjunto Amazonas, e também das adjacências, em função de um campo de futebol de terra que produz poeira durante dia e noite, nas residências do entorno....

20/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Acesso e qualidade de alimentos para famílias de baixa renda podem ser ampliados

A instituição de programas de estímulo à criação de hortas comunitárias e de assistência alimentar emergencial a famílias em situação de extrema vulnerabilidade, propostos em projetos de lei de iniciativa parlamentar e do Executivo, pode virar lei. Os textos tiveram suas redações finais aprovadas pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (20/8) e serão enviados para sanção...

14/08/2019

NOVAS LEIS

Regulamentação de aplicativos de transporte é sancionada sem vetos pelo prefeito

A lei que estabelece normas municipais para a prestação de serviço de transporte individual por meio de aplicativos, que motivou debates entre vereadores, motoristas autônomos e taxistas nas comissões e no Plenário, foi publicada nesta quarta-feira (14/8) no Diário Oficial do Município (DOM). Sancionado sem vetos, o texto incorporou emendas propostas por vereadores e comissões temáticas da Câmara de BH ...

07/08/2019

SAÚDE E SANEAMENTO

Para comissão, resíduos perigosos da construção não podem ser coletados em caçambas

A Comissão de Saúde e Saneamento analisou, nesta quarta-feira (7/8), os Projetos de Lei 609/2018, que altera artigos do Código de Posturas do Município (Lei nº 8616) dispondo sobre resíduos perigosos da construção civil (como tintas, solventes, óleos) coletados em caçambas, e 774/2019, que cria o Composta BH, programa de incentivo à pratica de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em...

06/08/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovado em 2º turno projeto que legaliza uso ferraduras de borracha em cavalos

Projeto que legaliza o uso de ferraduras de borracha ou material assemelhado em animais de tração foi aprovado, em Plenário, em 2º turno, nesta terça-feira (6/8), em votação simbólica. O resultado foi comemorado por carroceiros que ocupavam a galeria da Câmara de BH. Os parlamentares também aprovaram a criação de uma Comissão Especial de Estudo que vai tratar dos direitos trabalhistas dos servidores e...

05/08/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Criação de hortas comunitárias em escolas e centros de saúde já pode virar lei

Escolas municipais, asilos, abrigos, creches e centros de saúde, que possuam áreas livres ociosas, podem ser obrigados a criar hortas comunitárias em suas dependências. A medida está prevista no Programa Horta do Bem – Saúde, aprovado pelo Plenário da Câmara de BH, já em 2º turno, na tarde desta segunda-feira (5/8). Também com o aval dos parlamentares, seguirá para possível sanção do prefeito a criação do...

02/08/2019

COMISSÃO ESPECIAL

Proposta de Emenda à Lei Orgânica proíbe discussão sobre gênero nas escolas

Foram definidos, nesta sexta-feira (2/8), presidente e relator da Comissão Especial que vai apreciar uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) que pretende proibir o que chama de “doutrinação de crianças e adolescentes na rede de ensino, enquanto as questões referentes à ideologia de gênero e de diversidade sexual não estiverem inseridos no rol dos princípios e fins da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de...

31/07/2019

SAÚDE E SANEAMENTO

Parlamentares pedem informações à PBH antes de apreciar Código de Saúde

Em função do grande número de normas que o Código de Saúde de BH deve rever, parlamentares que integram a Comissão de Saúde e Saneamento votaram na tarde desta quarta-feira (31/7) pela aprovação da proposta de diligência, de relatoria do vereador Catatau do Povo (PHS), que prevê pedido de informações mais detalhadas em relação ao Projeto de Lei 790/2019, que atualiza a Lei 7.031/96, que hoje normatiza...

30/07/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

LDO 2020 recebe parecer favorável de comissão e segue para Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu, nesta terça-feira (30/7), parecer pela aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020 e também decidiu pela aprovação de 38 das 106 emendas analisadas. Há, ainda, sete emendas sobre as quais se sugeriu a aprovação com apresentação de subemendas e 61 emendas sobre as quais se concluiu pela rejeição. A meta de resultado primário para 2020...

22/07/2019

MEIO AMBIENTE

Programa de incentivo à compostagem recebe parecer favorável de comissão

A compostagem é um processo que transforma restos de alimentos e resíduos orgânicos em adubo e sua implementação tem a capacidade de reduzir a quantidade de material enviado aos aterros da cidade. Um programa de incentivo a tal prática recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (22/1). Já um projeto que normatiza o transporte de qualquer tipo de sólido a...

02/07/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

Plenário

Regulação do transporte por aplicativos deve ser votada na próxima semana

Diante de uma galeria lotada, durante a reunião plenária desta terça-feira (2/7), o líder de Governo na Casa, vereador Léo Burguês de Castro (PSL), afirmou que o Projeto de Lei 490/18, que regulamenta a prestação de serviços de transporte individual de passageiros por aplicativos - como Uber, 99 e Cabify - será incluído na pauta do Plenário e deve ser votado até a próxima semana, já...

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