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14/09/2020

GALBA VELLOSO E RAUL SOARES

CPI agenda data para ouvir denúncia e intima dirigentes de unidades

Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Extinção de leitos psiquiátricos realizaram na manhã desta segunda-feira (14/9) a segunda reunião da Comissão. No encontro, que contou com a presença da maioria dos membros, os vereadores agendaram para a próxima segunda-feira (21/9) uma reunião com convidados para ouvir denúncias sobre o fechamento de leitos psiquiátricos nos Hospitais...

09/09/2020

Vereadores da CPI - extinção de leitos psiquiátricos em reunião no Amynthas

SAÚDE MENTAL

Eleitos presidente e relator da CPI sobre extinção de leitos psiquiátricos

Em sua primeira reunião, nesta quarta-feira (9/9), a CPI- Extinção de leitos psiquiátricos elegeu o presidente e o relator. Também foi votado o dia e horário das reuniões ordinárias: toda segunda-feira, às 9h30, no Plenário Camil Caram. Estiveram em votação a chapa vencedora e uma candidatura avulsa à presidente. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada em 1º de setembro para investigar o ...

04/09/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Relatório final é aprovado pela maioria dos membros da CPI

Após 180 dias de trabalhos, os parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez votaram nesta sexta-feira (4/9) o relatório final da CPI, e encerraram os trabalhos. Por seis votos a favor e apenas um contrário, o parecer que reconhece a legalidade da Confissão de Dívida feita em 1999 entre a PBH e a construtora, e...

26/08/2020

GALBA VELLOSO E RAUL SOARES

Câmara de BH instala CPI para investigar fechamento de leitos psiquiátricos

Acatando requerimento assinado por 14 vereadores, a presidente do Legislativo Municipal abriu nessa terça-feira (25/9) o prazo para nomeação dos sete componentes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar o fechamento de leitos hospitalares para pacientes psiquiátricos graves em Belo Horizonte. O tema foi debatido em três recentes audiências públicas virtuais, promovidas pelas Comissões...

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Com alegação de falta de clareza e inconsistências, relatório final é rejeitado

Após três votos pela rejeição, dois pela aprovação e três abstenções o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez foi declarado rejeitado pela CPI. No encontro, ocorrido na manhã desta quarta-feira (26/8), a principal alegação para o voto em contrário dada pelos parlamentares envolveu questões ligadas à falta de...

21/08/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Votação do relatório final é adiada para a próxima quarta-feira, dia 26

Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez deliberaram pela convocação de uma reunião extraordinária, para a próxima quarta-feira (26/8), quando será votado o relatório final da CPI. A decisão foi acordada em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (21/8), quando o relator deu novos retornos acerca das...

17/08/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Relator esclarece questionamentos sobre relatório e retira menção ao caso de Betim

Seguindo o cronograma acordado pelo Colegiado, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos da PBH com a construtora Andrade Gutierrez apresentou na manhã desta segunda-feira (17/8) o retorno acerca das sugestões apresentadas à minuta do Relatório Final, pelos vereadores que integram a CPI. O documento foi entregue no último dia 6 de agosto e as duas reuniões que se...

27/07/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Auditores depõem, confirmam cálculos e falam em juros capitalizados

A aplicação do cálculo de juros capitalizados e não juros simples no pagamento do contrato de Confissão de Dívida feita entre a Prefeitura e a Andrade Gutierrez no ano de 1999 foi uma opção do Município. A afirmação é do auditor de carreira da PBH, Márcio Laurentino, e foi dada na manhã desta segunda-feira no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a...

20/07/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Diretor financeiro da construtora diz que hiperinflação explica valores pagos

O período de hiperinflação vivido pelo Brasil na década de 1990 e as consequentes taxas de correção aplicadas ao contrato de Confissão de Dívida entre a Prefeitura e a Andrade Gutierrez pode ter causado estranheza acerca dos valores pagos pelo Município à construtora. Esta foi a explicação dada pelo diretor financeiro da empresa, Gustavo Coutinho, durante seu depoimento, nesta manhã (20/7), na Comissão...

13/07/2020

CPI Andrade Gutierrez

Fernando Pimentel e Marcio Lacerda deram explicações sobre dívidas com a construtora

Não fosse a negociação que permitiu a Confissão de Dívida acordada entre a Prefeitura de BH e a construtora Andrade Gutierrez, em 1999, a cidade estaria com investimentos inviabilizados pelos anos seguintes. A afirmação foi feita ex-prefeito Fernando Pimentel durante depoimento realizado na manhã desta segunda-feira (13/7), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos do Município com a...

06/07/2020

CPI Andrade Gutierrez

Após ausências, oitiva de Pimentel é remarcada, e presidente do TCE convocado

Das três oitivas agendadas para a manhã desta segunda-feira (6/7), no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez, apenas uma foi realizada, a do ex-prefeito João Pimenta de Veiga Filho. As outras duas – a do ex-prefeito Fernando Damata Pimentel e a do presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG) –, tiveram...

01/04/2020

PODER LEGISLATIVO II

Comissões analisam projetos e discutem temas de interesse da cidade

A variedade e a complexidade dos aspectos que compõem o dia a dia e o funcionamento da cidade e da vida de seus moradores exigem a abordagem de inúmeras questões no Legislativo Municipal. Para debater sobre os problemas e propor medidas e políticas públicas pertinentes, os representantes do povo se dividem em comissões temáticas, permanentes ou temporárias, compostas em sua maioria por cinco parlamentares....

03/03/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Comissão pede informações a órgãos de controle e oitiva de diretor da construtora

Na reunião da CPI que apura os débitos do Município com a Andrade Gutierrez, realizada na última na segunda-feira, (2/3), foram aprovados diversos requerimentos que darão continuidade aos trabalhos. Os vereadores querem saber do Tribunal de Contas Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) e do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) que providências foram adotadas a partir do...

02/03/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Em oitiva, ex-procurador do Município reconhece dívida da PBH com empresa

“Nada foi pago. Não foi pago nenhum prego fincado numa daquelas obras”. A declaração foi dada pelo ex-procurador-geral do Município, Marco Antônio Rezende Teixeira, e diz respeito às obras realizadas pela Prefeitura na década de 1980, e que são objeto de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez, instaurada na Casa no final do...

12/02/2020

CPI Andrade Gutierrez

Ex-prefeitos Marcio Lacerda e Fernando Pimentel são intimados a depor

Os ex-prefeitos de Belo Horizonte Marcio Lacerda e Fernando Pimentel foram intimados a depor como testemunhas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga débito do Município de Belo Horizonte, por meio da Sudecap, com a Construtora Andrade Gutierrez S.A. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12/2) em reunião da CPI. Os políticos estavam à frente da Prefeitura à época dos pagamentos à...

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