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Gilson Reis
Gilson Reis
13/07/2020
DIREITOS HUMANOS
Marcadas audiências sobre políticas de geração de emprego e renda no pós-pandemia
Duas audiências públicas foram aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (13/7). No dia 27 de julho, serão debatidas políticas de geração de emprego e renda como medidas para a retomada da economia na cidade no contexto de pós-pandemia. Já no dia 23 deste mês, representantes da sociedade civil irão apresentar e debater com o poder público um plano emergencial de...
06/07/2020
CPI Andrade Gutierrez
Após ausências, oitiva de Pimentel é remarcada, e presidente do TCE convocado
Das três oitivas agendadas para a manhã desta segunda-feira (6/7), no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez, apenas uma foi realizada, a do ex-prefeito João Pimenta de Veiga Filho. As outras duas – a do ex-prefeito Fernando Damata Pimentel e a do presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG) –, tiveram...
02/07/2020
Plenário
Criação de Fundo Municipal da Pessoa com deficiência é aprovada em 2º turno
Com apenas um voto contrário, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD), destinado ao custeio de programas, projetos e ações pertinentes à política municipal de proteção e inclusão dessa população. A instituição de programas voltados à segurança dos contratos firmados pela...
29/06/2020
CPI Andrade Gutierrez
Diretor e ex-presidente dizem não terem detalhes de contrato da empresa com a PBH
Não tinham conhecimento acerca do conteúdo dos contratos assinados entre a construtora e o Município. Esta foi a alegação do ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e também do diretor de engenharia da empresa, Fernando Leyser Gonçalves, quando perguntados sobre os pagamentos da administração municipal feitos à empresa durante a década de 1980, quando os contratos foram assinados...
22/06/2020
DIREITOS HUMANOS
Comissão denuncia abandono de região atingida pelas chuvas de janeiro
Dar ciência e subsidiar tratativas para ações coordenadas com o intuito de garantir direitos e vidas de moradores dos Bairros Jardim Alvorada e Vila Jardim Montanhês. Este é um dos objetivos do ofício aprovado por meio do Requerimento de Comissão 423/20, de autoria da vereadora Bella Gonçalves (Psol), aprovado por unanimidade pelos vereadores da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...
CPI Andrade Gutierrez
Em depoimento, ex-procurador reconhece dívida da PBH com construtora
“Foram duas ações em trânsito em julgado (encerradas) e acredito que estas questões estão bem sedimentadas”. A declaração foi dada na manhã desta segunda-feira (22/6) pelo ex-procurador-geral do Município de Belo Horizonte, Rúsvel Beltrame Rocha, durante oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez. A afirmação de Beltrame foi dada...
15/06/2020
DIREITOS HUMANOS
Comissão sugere criação de frente de trabalho municipal contra desemprego
A Indicação 389/20, que sugere à Prefeitura a criação de uma frente de trabalho para minorar os efeitos socioeconômicos da pandemia de Covid-19 em Belo Horizonte, suscitou uma discussão sobre o tamanho e o papel do Estado, que remete às correntes de pensamento econômico neodesenvolvimentista e liberal, durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ocorrida nesta segunda-feira (15/6...
CPI Andrade Gutierrez
Apresentado relatório parcial dos trabalhos e agendadas mais nove oitivas
Relatório parcial dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez foi apresentado nesta segunda-feira (15/6) pelo relator Dr. Bernardo Ramos (Novo). O documento (chamado Termo Conjunto de Análise Parcial) foi produzido em parceria com o ex-vereador Mateus Simões (Novo), que era relator da...
10/06/2020
CPI DA ANDRADE GUTIERREZ
Ex-prefeitos Fernando Pimentel e Marcio Lacerda serão ouvidos em julho
Reunidos na manhã desta quarta-feira, (10/6), vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez deliberaram por novas datas para os testemunhos dos ex-prefeitos Fernando Pimentel e Marcio Lacerda na CPI. As oitivas foram agendadas para os dias 6 e 13 de julho, respectivamente, às 10h, no Plenário Camil Caram. No...
09/06/2020
Plenário
Projeto que torna obrigatório uso de máscara em BH é aprovado em 1º turno
O Projeto de Lei 969/20, que torna obrigatório o uso de máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços da capital, foi aprovado pelo Plenário da Câmara de BH em 1º turno. Foram 29 votos favoráveis, uma abstenção e três contrários. A partir de agora, as emendas apresentadas por...
08/06/2020
DEFESA DO CONSUMIDOR
Projeto prevê informação ao consumidor sobre uso de transgênicos em refeições
O Projeto de Lei 911/20, que define as regras para identificação de alimentos transgênicos pelos empreendimentos que comercializam refeições perecíveis, foi baixado em diligência à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania por decisão da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor tomada nesta segunda-feira (8/6). A intenção é que a pasta se manifeste sobre a...
04/06/2020
Plenário
Adoção de campos de futebol por particulares foi aprovada em 2º turno
Projeto de lei que propõe a instituição de programa de Adoção de Campos de Futebol e equipamentos ou unidades de esportes foi aprovado, em 2º turno, nesta quinta-feira (4/6), pelo Plenário da Câmara. Os vereadores também aprovaram quatro emendas que aperfeiçoam o projeto. Uma vez definida a redação final da matéria, caberá ao prefeito sancioná-la ou vetá-la na íntegra ou parcialmente. O outro projeto que...
02/06/2020
DIREITOS DOS SERVIDORES
Indicações à PBH pedem mais EPIs para trabalhadores da Urbel, SLU e saúde
Sugestão de reforço de equipamentos de proteção individual (EPIs) suficientes para trabalhadores que vão a campo, como os da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e os agentes comunitários de saúde (ACSs) e de combate a endemias (ACEs), foram temas de Indicações aprovadas pela Comissão Especial de Estudo sobre Direitos...
26/05/2020
DIREITOS DOS SERVIDORES
Vereadores pedem informações sobre situação de EPIs destinados aos trabalhadores
Reunidos na manhã desta terça-feira, (26/5) os vereadores Gilson Reis (PCdoB), Orlei (PSD) e Pedro Patrus (PT), que integram a Comissão Especial de Estudo - Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, aprovaram diversos requerimentos que solicitam informações acerca dos quantitativos de equipamentos de proteção individual (EPI’s) destinados aos servidores e empregados públicos. Na...
25/05/2020
CPI DA ANDRADE GUTIERREZ
Comissão elege Dr. Bernardo Ramos relator e adia votação de requerimentos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez elegeu novo relator na reunião desta segunda-feira (25/5). Dr. Bernardo Ramos (Novo) é quem vai dar continuidade à relatoria, iniciada pelo ex-vereador Mateus Simões, que renunciou ao mandato para assumir a Secretaria-Geral do governo de Minas Gerais. Na oportunidade, foi discutida, também, a...
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