Pedro Patrus | Page 33 | Portal CMBH

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04/09/2019

Viaduto da Lagoinha, com pedras pontiagudas afixadas debaixo do mesmo pela Prefeitura, sob a justificativa de evitar o abalo das estruturas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Pedras pontiagudas fixadas sob o Viaduto da Lagoinha preocupam parlamentares

A colocação de pedras pontiagudas sob o Viaduto da Lagoinha pela Prefeitura, com a justificativa de evitar fogueiras próximas às pilastras e o abalo das estruturas, motivou audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, a ser realizada nesta quinta-feira (5/9), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Para o vereador Pedro Patrus (PT), que requereu a visita, é notória a intenção da...

03/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Novo relator é designado para o projeto Licitação Transparente

Em reunião ordinária, na tarde desta terça-feira (3/9), a Comissão de Administração Pública não acatou a conclusão do parecer que opinava contrariamente ao Projeto Licitação Transparente, que tramita na Casa na forma do Projeto de Lei 801/19. O relator inicial, vereador Léo Burguês de Castro (PSL), havia concluído pela rejeição do PL que obriga o Poder Público a transmitir ao vivo as licitações presenciais....

02/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Emendas ao Programa Família Extensa Guardiã ampliam auxílio financeiro às crianças

Proposta de autoria do Executivo, o Projeto de Lei 753/19 institui o Programa Família Extensa Guardiã, prevendo que a família extensa ou ampliada, que esteja em situação de vulnerabilidade material - caracterizada pela renda per capita familiar de até meio salário mínimo - receba subsídio financeiro mensal de um salário mínimo, independentemente do número de crianças ou adolescentes que acolher. A medida...

Parlamentares compõem mesa de reunião; convidados acompanham nas cadeiras do Plenário

FEIRAS LIVRES

Retirada de direitos preocupa expositores das feiras Hippie, Flores e Tom Jobim

Dando continuidade às oitivas que estão sendo realizadas no âmbito da Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas foi realizada nova audiência pública, na manhã desta segunda-feira (2/9), para debater o funcionamento da Feira de Artes, Artesanato e Produtos de Variedades da Avenida Afonso Pena - a "Feira Hippie", e também das feiras das Flores e Tom Jobim - que expõe antiguidades. O...

29/08/2019

Comitiva em visita ao Cras Mariano de Abreu. Pessoas conversam e placa com o nome da unidade ao fundo

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cras Mariano de Abreu também apresenta demanda por recomposição de equipe

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor detectou a necessidade de recomposição de equipes, reformas e obras estruturais, especialmente para atender os protocolos de acessibilidade, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Mariano de Abreu, na Região Leste da capital. A visita técnica, solicitada pelo vereador Pedro Patrus (PT), aconteceu nesta quinta-feira (29/08), dando...

26/08/2019

Mesa com vereadores Pedro Patrus, Preto, Mateus Simões e representantes de entidades e associações

CÓDIGO DE POSTURAS

Proprietários defendem que manutenção de calçadas seja feita pela Prefeitura

Com a presença de representantes de associações de moradores e de entidades ligadas ao comércio foi realizada, na manhã desta segunda-feira (26/8), a terceira audiência pública que integra uma série de encontros realizados pela Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas. Requerido pelo vereador Mateus Simões (Novo), o encontro teve o objetivo de debater com a sociedade...

parlamentares compõem mesa de reunião

DEFESA DO CONSUMIDOR

Designado novo relator para PL que prevê bloqueio do ar na tubulação de água

Esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta segunda-feira (26/8), o Projeto de Lei 791/19, que pode obrigar a empresa concessionária do serviço de abastecimento de água, como a Copasa, a instalar dispositivo eliminador ou bloqueador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros, sem custo adicional ao consumidor. Foi rejeitado pela Comissão o parecer inicial...

22/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Trafegabilidade será vistoriada no Caiçara, Céu Azul, Vila Mariquinhas e Ipiranga

Visitas técnicas para fiscalização das condições de trafegabilidade em vias dos bairros Caiçara, Céu Azul, Vila Mariquinhas e Ipiranga foram agendadas para o mês de setembro pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em reunião realizada nesta quinta-feira (22/8). Na mesma reunião, parlamentares aprovaram indicação proposta por Pedro Patrus (PT) à BHTrans, solicitando que todos...

Fachada Cras Senhor dos Passos

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vereadores vão pedir ao Executivo que recomponha equipes em Cras da Noroeste

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai enviar ao prefeito Alexandre Kalil um relatório com indicação de recomposição de equipes para atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) Pedreira Prado Lopes e Senhor dos Passos, ambos localizados na Região Noroeste de Belo Horizonte. Segundo o vereador Pedro Patrus (PT), que representou a Comissão em visita técnica aos...

20/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Acesso e qualidade de alimentos para famílias de baixa renda podem ser ampliados

A instituição de programas de estímulo à criação de hortas comunitárias e de assistência alimentar emergencial a famílias em situação de extrema vulnerabilidade, propostos em projetos de lei de iniciativa parlamentar e do Executivo, pode virar lei. Os textos tiveram suas redações finais aprovadas pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (20/8) e serão enviados para sanção...

Vereadores Pedro Bueno e Pedro Patrus compõem mesa com representantes de entidades e servidores

FUNCIONALISMO

Impacto nas contas do Município trava avanços nas negociações com APPs

Representantes da Prefeitura e de associações do funcionalismo municipal se reuniram em audiência pública, na tarde desta terça-feira (20/8), para debater os principais pontos da construção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS – da carreira de Analistas de Políticas Públicas (APPs) da Prefeitura. Diante das reivindicações por reajustes salariais, a PBH afirmou que as despesas gerariam impactos não...

19/08/2019

vista frontal do Abrigo São Paulo

DIREITOS HUMANOS

Parlamentares vão verificar condições de atendimento no Abrigo São Paulo

Em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (19/8), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deliberou pela realização de visita técnica ao Abrigo São Paulo para averiguar as condições de abrigamento e da política de assistência social ofertada à população em situação de rua. A vistoria será em 18 de setembro, às 17h, na Rua Elétron, nº 100, no Bairro Primeiro de Maio (Região Norte...

13/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer informações sobre gestão da Feira Hippie e atuais permissionários

Patrimônio cultural de Belo Horizonte há quase 50 anos, a Feira de Artes, Artesanato e Variedades da Avenida Afonso Pena é montada semanalmente, sempre aos domingos, oferecendo uma ampla diversidade de produtos como bijuterias, brinquedos, móveis, bolsas, roupas e calçados. Diante da importância e do tamanho do evento, conhecido tradicionalmente como Feira Hippie, a Comissão de Administração Pública acolheu...

12/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Comissão apresentará indicação à PBH para melhorias na assistência social em Venda Nova

Criado no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) está entre as principais unidades de atendimento e execução da política, oferecendo apoio e orientação aos indivíduos e famílias vítimas de violência física, psíquica e sexual, negligência, abandono, ameaça, maus tratos e discriminações sociais. Instalado nos territórios de...

05/08/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Criação de hortas comunitárias em escolas e centros de saúde já pode virar lei

Escolas municipais, asilos, abrigos, creches e centros de saúde, que possuam áreas livres ociosas, podem ser obrigados a criar hortas comunitárias em suas dependências. A medida está prevista no Programa Horta do Bem – Saúde, aprovado pelo Plenário da Câmara de BH, já em 2º turno, na tarde desta segunda-feira (5/8). Também com o aval dos parlamentares, seguirá para possível sanção do prefeito a criação do...

Agenda

sex 15 set

10h00

Reunião - Mesa: - Eleição de relator.
Plenário Helvécio Arantes

10h30

Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor - - Visita técnica - Finalidade: Verificar a possibilidade de revitalizar todo...
Rua Professor Geraldo Fontes, nº 30, Bairro União

11h30

Comissão de Saúde e Saneamento - - Visita técnica - Finalidade: Obter informações sobre as necessidades do Centro de Saúde Leopoldo Chrisóstomo de Castro quanto...
Ponto de encontro no Centro de Saúde Leopoldo Chrisóstomo de Castro, localizado na rua Leôncio Chagas, nº 157, bairro União

14h30

Reunião Ordinária - Plenário: -
Plenário Amynthas de Barros

19h00

Reunião Especial alusiva aos 20 anos da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte - Autoria: Vereador Cleiton Xavier
Plenário Amynthas de Barros

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

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