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Sérgio Fernando Pinho Tavares
Sérgio Fernando Pinho Tavares
15/06/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Emendas ao PL que concede subsídio de R$ 476 mi ao transporte são analisadas
Quatorze emendas e mais de 40 subemendas ao Projeto de Lei 538/2023, que concede subsídio de R$ 476 milhões aos sistemas de ônibus convencional e suplementar, foram analisadas em reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta quinta-feira (15/6). Parlamentares aprovaram parecer pela constitucionalidade, regimentalidade e legalidade das Emendas 1 a 14 à...
13/06/2023
CPI DA LAGOA
Similar à Pampulha, brasiliense Paranoá tem esgoto coletado e prática esportiva
“O caminho é esse: coletar e tratar 100% do esgoto”. Essa foi a recomendação dada por Carlos Eduardo Pereira para tratar a despoluição da Lagoa da Pampulha. O químico, que é diretor na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), foi um dos participantes da audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha, na manhã desta terça-feira (13/6). O...
31/05/2023
LAGOA DA PAMPULHA
CPI marca oitiva do ex-prefeito Marcio Lacerda para o dia 6 de junho
Vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha definiram por convidar o ex-prefeito de BH Marcio Lacerda para depor no inquérito que investiga os contratos assinados pelo Município para a despoluição da lagoa. O requerimento que pede a oitiva do ex-chefe do Executivo no dia 6 de junho, às 9h45, no Plenário Helvécio Arantes, foi aprovado em reunião...
30/05/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Valadão afirma à CPI que ações da PBH foram amparadas em decisões técnicas
“Não sou especialista, não tenho conhecimento profundo na área e acatamos o que disse o corpo técnico da Prefeitura”. Essa foi a resposta do secretário municipal de Governo, Josué Valadão, ao ser questionado acerca dos contratos que a PBH realizou para a despoluição da Lagoa da Pampulha, nos anos de 2015 e 2018. Valadão, que está nos quadros da administração municipal desde 2009, quando ingressou na...
24/05/2023
LEI ORGÂNICA
Ampliação de licença de vereadores sem vencimento está conclusa em 1º turno
Parlamentares aprovaram parecer pela constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 9/2023, em reunião da Comissão Especial constituída para apreciar o texto nesta quarta-feira (24/5). Conclusa em 1º turno, a proposta pretende ajustar a regra municipal ao texto constitucional e permite que o vereador se afaste por até 120 dias por sessão...
16/05/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto propõe patrulhamento da Guarda Municipal em regiões comerciais
Projeto de Lei que propõe o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal nos principais centros comerciais da cidade esteve em debate em reunião da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (16/5), quando o colegiado emitiu parecer pela inconstitucionalidade de Substitutivo-emenda aposto ao texto. Na mesma data, também avançou a tramitação de PL que que objetiva diminuir a burocracia para o...
CPI LAGOA DA PAMPULHA
Gestores que defenderam técnica de despoluição passaram a assinar por pagamentos
A assinatura das Guias de Liberação de Medição (GLM), que são os documentos que atestam a realização do serviço de despoluição da Lagoa da Pampulha e permitem o pagamento ao Consórcio Pampulha Viva, deixaram de ser feitas pela Diretoria da Manutenção da Sudecap após pedido do chefe do setor, em função da carência de pessoal e para melhor distribuição do serviço. A explicação foi dada pelo próprio diretor,...
08/05/2023
LEI ORGÂNICA
Ampliação de licença de vereadores sem vencimento está em análise
Foram escolhidos, nesta segunda-feira (8/5) o presidente e o relator da Comissão Especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 9/2023, que visa adequar prazos de licença sem vencimento de parlamentares de Belo Horizonte. Os vereadores Álvaro Damião (União) e Sérgio Fernando de Pinho Tavares (PL) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator dos trabalhos. O texto pretende ajustar a...
27/04/2023
Atenção Primária à Saúde
Usuários do Centro de Saúde Dom Orione pedem construção de nova sede
O centro de saúde é a porta de entrada do usuário no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo seus profissionais responsáveis pela assistência, prevenção de doenças, promoção da saúde, monitoramento e acompanhamento da população de sua área de abrangência. Para que esse equipamento possa levar aos usuários serviços de qualidade como consultas médicas, vacinação, curativos, farmácia, visitas domiciliares, controle...
25/04/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Em 10 anos de medições do Igam, classe 3 quase nunca foi atingida
Entre os anos de 2013 e 2023, quase nunca a água da Lagoa da Pampulha apresentou a classe 3, que foi o grau de pureza exigido nas contratações feitas pelo Município para despoluição da bacia. Os dados que apontam isso são do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e foram apresentados na manhã desta terça-feira (25/4) durante audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que...
LAGOA DA PAMPULHA
Consórcio Pampulha Viva deve ser ouvido pela CPI na próxima terça (2/5)
Considerados um dos pontos importantes da investigação feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Lagoa da Pampulha, os contratos de limpeza da lagoa firmados entre Prefeitura de Belo Horizonte e o Consórcio Pampulha Viva serão tema de oitiva marcada para a próxima terça-feira (2/5), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O pedido para realização do depoimento, quando os vereadores esperam ouvir...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Necessidade de ampliação do centro de saúde Dom Orione em pauta na quinta
A necessidade e a possibilidade de novas instalações para o Centro de Saúde Dom Orione, situado à Avenida Otacílio Negrão de Lima, no Bairro São Luiz (Regional Pampulha), serão avaliadas e discutidas na Comissão de Saúde e Saneamento na quinta-feira (27/4), a partir das 13h, no Plenário Camil Caram. Com capacidade média de 2.800 atendimentos/mês, segundo a Prefeitura, o equipamento possui mais de 15,7 mil...
24/04/2023
GRUPOS TEMÁTICOS
Composição das comissões permanentes é alterada devido a posse de vereador
A composição das comissões permanentes para o biênio 2023/2024 foi alterada por meio da Portaria 20.864, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 21 de abril. Além de designar o vereador César Gordin (SDD), que tomou posse recentemente com a saída de Uner Augusto, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), mudou outros quatro parlamentares...
04/04/2023
LAGOA DA PAMPULHA
CPI solicita dados sobre contrato de limpeza e marca oitiva da Copasa
Cópias e pareceres técnicos das licenças ambiental e de operação para atuação de empresa contratada pela Prefeitura para obras de limpeza e desassoreamento da Lagoa da Pampulha serão solicitadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tema. O pedido de informação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) foi aprovado em reunião...
31/03/2023
LAGOA DA PAMPULHA
CPI tem duas oitivas na terça: diretor de Águas Urbanas e secretário de Governo
Ricardo Miranda Aroeira, diretor de Gestão de Águas Urbanas, foi convocado a prestar esclarecimentos sobre os temas tratados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha na próxima terça-feira (4/4) às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Essa é a terceira vez que o gestor é chamado, tendo justificado nas outras datas impossibilidade de comparecer em razão de internação da filha. ...
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