AUDIÊNCIA PÚBLICA

Equipamento serviria para formular políticas públicas, acolher e apoiar os povos originários, além de assegurar a valorização de sua cultura

Moradores e especialistas temem danos ambientais e descaracterização da área gerados pela ampliação do prédio

Discussão será na Comissão de Administração Pública; assunto já foi audiência na de Orçamento e tem data para análise da Educação e Cultura

Novo marco regulatório passou a vigorar nos municípios em 2017; normas imprecisas geravam insegurança jurídica

Problemas nos repasses da PBH e estado podem comprometer qualidade do atendimento, prestado 100% pelo SUS

Responsabilidade dos entes federados no custeio da unidade e situação dos concursados ainda não convocados estarão em debate

Prática anticoncorrencial está sob investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Utilizado para o lazer e a prática de esportes pela população, equipamento é mantido pela prefeitura mediante convênio

Audiência conjunta das Comissões de Transporte e de Direitos Humanos foi motivada por denúncias e reclamaçõs de usuários

Um dos objetivos da reunião é ouvir as propostas do novo governo a respeito da revisão da legislação