Grupo de trabalho irá acompanhar atividades de ensino durante a pandemia

A possibilidade de retorno das atividades presenciais nas escolas foi debatida nesta quinta-feira (25/2) em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O membro do Comitê de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19 Unaí Tupinambás, que também é professor da Faculdade de Medicina da UFMG e doutor em doenças infecciosas e parasitárias, afirmou que, em março, deve ocorrer o início do retorno presencial das aulas, a princípio, para crianças que cursam o ensino infantil. Parlamentares, representantes de pais, professores, escolas públicas e privadas puderam expor seus posicionamentos acerca do ensino em tempos de pandemia. Foi aprovada a criação de um grupo de trabalho (GT) para acompanhar a questão. Sugestões apresentadas durante a audiência poderão tornar-se indicações ao Executivo ou outras proposições.

A aprovação de requerimento de autoria de Macaé Evaristo (PT), requerente da audiência, para a constituição do GT permitirá a análise, fiscalização e avaliação da atuação da rede municipal de educação em relação à implementação do protocolo de funcionamento das escolas para o retorno às aulas. Há também expectativa de que já na próxima reunião da Comissão de Educação seja apreciado um requerimento com o intuito de se instituir outro GT para tratar da questão do ensino remoto. Duda Salabert (PDT) salientou que, mesmo com a reabertura das escolas para aulas presenciais, as atividades de ensino remotas devem continuar. A parlamentar entende que mesmo que a reabertura das unidades de ensino ocorra em março, não há garantias de que será possível mantê-las em funcionamento presencial.

Iza Lourença (Psol) defendeu que seja exigida a inclusão dos trabalhadores da educação entre os grupos que estão sendo vacinados. Ela apontou que a retomada das atividades presenciais encontrará dificuldades para ser implementada. De acordo com a vereadora, profissionais da educação colocam em dúvida a possibilidade de que todos os protocolos estipulados para a reabertura possam vir a ser adequadamente colocados em prática. 

Previsão de retorno em março

De acordo com o médico Unaí Tupinambás, diante de um cenário em que o sistema de saúde em Belo Horizonte está em condições melhores do que em cidades como Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, o retorno parcial das atividades presenciais nas escolas da capital mineira deverá ocorrer no mês de março. No início, serão retomadas as atividades do ensino infantil: “devemos dar um passo curto, mas seguro no sentido do retorno às aulas”.

Segundo Tupinambás, ao se avaliar o cenário epidemiológico da capital e do interior do Estado, Belo Horizonte pode ser apresentada como uma “ilha nesse mar revolto” que é Minas Gerais. A afirmação foi feita em decorrência, segundo ele, da situação preocupante quanto à pandemia em diversas cidades do interior do Estado. O médico alerta que “precisamos flexibilizar, mas sempre de olho nos indicadores” para evitar o que ele chama de “tempestade perfeita”, com flexibilização e aumento substancial de casos nos meses de abril e maio e, consequentemente, o colapso do sistema de saúde. “Teremos um semestre muito duro”, alertou Unaí Tupinambás, lembrando que há mais de um mês o país conta com mais de mil mortes diárias por covid-19.

Defesa do ensino presencial

Flavia Borja (Avante) disse estar indignada pelo fato de a PBH não ter anunciado a volta às aulas presenciais para o dia 1º de março. Segundo ela, as famílias dos estudantes já estavam esperando a retomada das atividades nesta data. Mesmo se contrapondo às regras para o funcionamento presencial da área da educação durante a pandemia, a parlamentar elogiou o fato de que em Belo Horizonte as atividades presenciais no ensino serão retomadas antes de vacinas estarem disponíveis para a comunidade escolar, uma vez que ela entende como urgente a necessidade de reabertura das escolas.

Marcela Trópia (Novo) também defendeu a reabertura das escolas e chamou atenção para o fato de que, segundo ela, o Brasil está entre os países que mantiveram o ensino fechado por mais tempo no mundo. Ela disse que seu posicionamento a favor da reabertura está embasado em estudos científicos que demonstram que crianças e adolescentes não seriam os principais vetores de contaminação, havendo poucos relatos de contaminação de criança para criança. Ao afirmar que os estudantes estão menos sujeitos a se infectarem pela doença do que os adultos, a parlamentar sustentou que as escolas abertas não geram surto de contaminação nas cidades.

Nikolas Ferreira (PRTB) afirmou que a Organização Mundial da Saúde recomenda o uso de máscaras contra a propagação do vírus, bem como sugere a retomada do ensino presencial; contudo, apenas a primeira recomendação está sendo seguida em BH. O vereador chamou a atenção, ainda, para o fato de que nas favelas e aglomerados as crianças continuam a circular pelas ruas, mantendo contato com a comunidade, ao mesmo tempo em que as escolas permanecem fechadas para manter um distanciamento que, de fato, inexiste. Ele também criticou o que entende como uma contradição atual: bares abertos para receberem clientes e escolas fechadas.

Escolas particulares

Diretora de escola infantil há 20 anos e representante de um grupo de escolas particulares, Claudia Raquel Esteves afirmou que os prejuízos financeiros das unidades de ensino privadas têm sido muito grandes em Belo Horizonte em decorrência da impossibilidade de o setor oferecer aulas presenciais há quase um ano. De acordo com ela, a obrigatoriedade de paralisação do atendimento presencial tem levado muitos pais a tirarem seus filhos das escolas particulares, o que, além de trazer prejuízos financeiros para essas escolas, sobrecarrega o ensino público. A diretora entende que o setor da educação foi o único que não teve a oportunidade de dialogar com o prefeito da capital, nem de abrir em nenhum momento da pandemia. Ela salientou que os trabalhadores dessas unidades, bem como seus alunos, têm sofrido com adoecimento psicológico em decorrência do fechamento.

Uma representante de pais de alunos afirmou que há estudos que apontam que crianças de até 12 anos devem estar presencialmente nas escolas. Para a representante, as unidades de ensino não podem ficar fechadas pelo fato de outros setores não estarem tendo a responsabilidade de seguir os protocolos necessários para se evitar a propagação do novo coronavírus. Ela também lembrou que os profissionais de serviços essenciais, como transporte e saúde, continuam trabalhando durante toda a pandemia, enquanto os professores se mantém em isolamento.

Protocolos e condicionantes para a reabertura

Professora da rede municipal e co-vereadora no mandato de Sônia Lansky da Coletiva (PT), Rúbia Ferreira afirmou que o fechamento das escolas no contexto da pandemia se deu de forma abrupta; contudo, o retorno das atividades precisa acontecer de maneira planejada. Ela defendeu a necessidade de um planejamento intersetorial para a reabertura e apontou a necessidade de que uma série de condicionantes sejam atendidas, como inclusão digital, equipamento para higienização e adequação da limpeza das escolas, um maior número de funcionários, ampliação da testagem e controle da pandemia.

A presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro/MG), Valéria Morato, contou que os professores não foram ouvidos na elaboração dos protocolos para a reabertura das escolas. Ela afirmou que o sindicato está preocupado com o que irá acontecer a partir da reabertura das escolas no “novo normal” e salienta que para ter aula, para ter educação, é preciso estar vivo. A sindicalista defendeu que os protocolos de retorno levem em consideração aspectos sanitários, pedagógicos, emocionais e trabalhistas.

A coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Denise de Paula Romano, afirmou que há no Estado escolas públicas sem refeitórios, o que obriga alunos a se sentarem no chão para se alimentar, e sem banheiros exclusivos para funcionários. Nesse cenário, ela apontou que professores estarão nas escolas correndo riscos por conta da falta de vacinas e em decorrência da ausência de infraestrutura adequada. 

Para Fernanda Pereira Altoé (Novo), a condição para a reabertura das escolas está no respeito aos protocolos de segurança contra a disseminação do novo conronavírus. De acordo com ela, já houve tempo necessário para a adaptação das escolas e para a capacitação dos profissionais da educação, tendo em vista que, desde março do ano passado o país convive com a pandemia. Nesse sentido, ela cobrou a valorização da educação, do professor e a definição de uma data para a reabertura das unidades de ensino.

Reinaldo Preto Sacolão (MDB) defendeu amplo debate sobre a volta às aulas para que sejam evitados erros neste momento. Para o parlamentar, retirar das crianças o direito à educação é uma violência e, por isso, a melhor saída é, em sua visão, o retorno das atividades presenciais. Segundo ele, para substituir aqueles professores que não tiverem condições de retornar às salas de aula, a Prefeitura deve ampliar seu quadro de colaboradores.

Fiscalização

Rubão (PP) contou que já visitou três escolas para acompanhar os preparativos para a retomada das aulas presenciais. Ele garantiu que ficou satisfeito com o trabalho que vem sendo implementado em Belo Horizonte e afirmou que viu os trabalhadores da educação encapando livros, colocando em prática medidas para o distanciamento e utilizando álcool em gel, de modo a poderem receber as crianças com segurança. Ele afirmou ainda que as crianças com comorbidades não precisarão estar presentes nas unidades de ensino e que para as demais o lugar mais seguro no momento é as escolas.

Wilsinho da Tabu (PP) elogiou a realização da audiência pública por entender que a oportunidade de ouvir pessoas com posicionamentos diferentes gera reflexões importantes. Ele também salientou que os vereadores estão cumprindo sua função de fiscalizar as questões relativas ao ensino no cenário da pandemia.

As perguntas da população que chegaram à comissão por meio digital irão, de acordo com Macaé Evaristo, orientar a organização das próximas audiências públicas sobre o tema. “Não resta dúvida do nosso compromisso com o direito à educação”, resumiu Macaé em referência à oportunidade que a audiência trouxe para que posicionamentos diversos fossem ouvidos.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional