Retorno às aulas na cidade será debatido em audiência pública no próximo dia 18

O retorno às aulas nas escolas públicas e particulares de BH será tema de audiência pública no dia 18 de fevereiro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O debate foi agendado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (11/2), e tem como convidados a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, e representantes do Ministério Público de Minas Gerais, da UFMG e do Sindicato das Escolas Particulares. A comissão também aprovou a realização de visitas técnicas a 16 escolas municipais da Região Leste para verificar os preparativos contra a propagação do novo coronavírus. Ainda, o colegiado vai pedir informações ao Executivo sobre os impactos do cancelamento do Carnaval em BH e sobre a realização do Festival Circuito Urbano de Arte (CURA). Confira aqui o resultado completo da reunião.

Aulas presenciais

Aprovada pela maioria dos membros que integram a Comissão de Educação, a audiência pública para debater a volta às aulas em Belo Horizonte será realizada no dia 18 de fevereiro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Ao discutir o assunto, Macaé Evaristo (PT) e Iza Loureça (Psol) comentaram a necessidade de inclusão de outros atores envolvidos no debate na lista de convidados da audiência. “A gente precisa ter aqui nesta comissão pessoas que falem de locais diferentes. Desde representação dos estudantes, dos profissionais da educação e de universidades. Se é uma audiência, ela precisa ser ampla, abarcando a todos”, ressaltou Macaé.

Iza apresentou uma lista complementar propondo outros onze nomes a serem convidados para audiência, dentre eles o Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de MG (Sinpro), o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de BH (Sind Rede) e o Sindicato Únicos dos Trabalhadores da Educação de MG (Sind-Ute). A presidente da comissão, Marcela Trópia (Novo) lembrou que o sistema de realização de reunião à distância, ou videoconferência, não comporta tantos convidados e propôs uma segunda audiência em que esta lista seria contemplada. Foi colocada então em votação a proposta de inclusão de três representantes de sindicatos dos trabalhadores na audiência pública do próximo dia 18, sendo rejeitada pela maioria. Não foi apresentado novo requerimento para uma segunda audiência pública.

Impactos do afastamento escolar

A presidente da comissão realizou uma apresentação com dados sobre os impactos emocionais e financeiros acerca do afastamento das crianças do ambiente escolar. No documento, que foi distribuído aos participantes da reunião, a vereadora expôs números de pesquisas realizadas por diversos institutos como o Data Favela, Instituto Lemam, a Folha, a Sociedade Brasileira de Psiquiatria e a Fundação Roberto Marinho.

A apresentação ressaltou os impactos negativos para crianças e adolescentes e também os prejuízos para a sociedade em geral do fechamento prolongado das escolas. Dentre os aspectos ressaltados está a projeção de que 4 milhões de alunos, de 6 a 34 anos, deixaram estudar em 2020, e que destes, 17,4% não têm intenção de voltar em 2021.

Ainda segundo a análise, no longo prazo, o cenário econômico e de acirramento da violência no país será fortemente impactado e a estimativa é que haja uma perda de R$371 mil/ ano por jovem fora da escola, gerando uma perda de R$ 214 bilhões/ano, cerca de 3% do PIB anual.

Marcela Trópia destacou ainda o crescimento da informalidade no setor com o surgimento de creches sem licenciamento, professores e cuidadores informais. “Os pais precisaram trabalhar, então eles tiveram de se organizar de alguma forma”, constatou. 

Carnaval e CURA

A pedido de Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença, a Belotur deverá responder à comissão questionamentos sobre os impactos econômicos e sociais consequentes do cancelamento do Carnaval no ano de 2021 em BH.

Já as secretárias municipais de Cultura, Fabíola Moulim, e de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, deverão prestar informações sobre a realização do Festival Circuito Urbano de Arte (CURA) e quanto à existência de registro de ocorrência de infração às normas de regulação urbana e licenciamento por parte da Pública Agência de Arte Ltda, realizadora do festival na cidade desde 2017. Os dois requerimentos são assinados por Bella Gonçalves, Duda Salabert (PDT), Iza Lourença, Macaé Evaristo e Sônia Lansky da Coletiva (PT). 

Escolas da Região Leste

Ainda durante a reunião, foi aprovado requerimento de Wilsinho da Tabu (PP) para realização de visitas técnicas a todas as escolas municipais da Região Leste da cidade, a fim de verificar os cuidados com a prevenção da covid-19. Serão vistoriadas 16 unidades de ensino, nos dias 17 e 22 de fevereiro; 8, 15, 22 e 29 de março. 

Assista ao vídeo com a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional