Combate à evasão escolar e garantia de renda e alimentação motivaram discursos

No Plenário do dia 14 de maio, vereadores discutiram sobre segurança alimentar, renda e educação durante a pandemia. Também houve falas sobre os Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams), a ciclovia da orla da Lagoa da Pampulha, a relação do prefeito com o Legislativo e o tratamento dado pelo governo de Angola a missionários brasileiros. O Projeto de Lei 513/2018, único que constava da Ordem do Dia, não foi apreciado em decorrência de requerimento apresentado por seu autor, Irlan Melo (PSD), que quer mais tempo para analisar sugestões de parlamentares e do Executivo acerca das normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis, tema da proposição retirada de pauta.

Escola e alimentação na pandemia

Marcela Trópia (Novo) afirmou que protocolizou na Câmara um projeto de lei de combate à evasão escolar com uma série de diretrizes para a PBH reduzir o abandono dos estudos e tornar a escola mais atrativa, por meio de ações como o estímulo à integração entre alunos em espaços democráticos como grêmios e a abordagem de temas que podem levar ao abandono das escolas, como bullying e gravidez precoce. A parlamentar salientou que a educação é fundamental para reduzir a pobreza, aumentar a renda e ampliar as chances no mercado de trabalho. Ela também criticou a falta de políticas para educação durante a pandemia, quando escolas ficaram fechadas para o ensino presencial e não houve implementação do ensino remoto. A parlamentar pediu à CMBH uma tramitação célere para o projeto de sua autoria e cobrou da PBH a adoção de medidas para garantir o ensino durante a pandemia e o combate à evasão escolar.

Bella Gonçalves (Psol) defendeu a implementação de uma renda emergencial municipal durante a pandemia. A parlamentar lembrou que, em 2014, o país deixou o mapa da fome da ONU, mas, hoje, muitos brasileiros voltaram a conviver com a insegurança alimentar. De acordo com a vereadora, em Belo Horizonte, quase 70% dos moradores de aglomerado, vilas e favelas relatam que, pelo menos uma vez por mês, não tiveram acesso a três refeições diárias ou ficaram um dia sem se alimentar. Bella afirma que cerca de 16 capitais e 19 estados já implementaram algum tipo de renda emergencial, sendo Belo Horizonte a única capital do Sudeste a não adotar nenhuma política nessa modalidade durante a pandemia.

Falta de diálogo e saúde mental

José Ferreira (PP) criticou o prefeito Alexandre Kalil (PSD) pela falta de diálogo com a CMBH e afirmou que, se o prefeito tivesse conversado e tido transparência em seu trabalho, as comissões parlamentares de inquérito protocolizadas na Câmara poderiam ter sido evitadas. Ele também defendeu a vacinação de professores e um protocolo para retorno às aulas, temas que serão debatidos em audiência pública, no dia 19 de maio, às 13h, pela Comissão de Saúde e Saneamento.

Wesley (Pros) defendeu a ampliação dos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams) na cidade. Atualmente, BH conta com oito Cersams. O parlamentar também criticou resposta do secretario municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, à pergunta por ele formulada durante reunião especial para apresentação pelo prefeito do Relatório de Execução Anual das Ações Governamentais 2020 ocorrida no dia 10 de maio na Câmara. Na ocasião, Wesley cobrou a ampliação do numero de Cersams na capital, e o secretário municipal de Saúde afirmou que faltariam psiquiatras para trabalhar nos Cersams caso houvesse a ampliação do número dessas unidades de saúde mental. Wesley leu carta da Associação Mineira de Psiquiatria cujo conteúdo afirma que a Região Metropolitana de Belo Horizonte tem cerca de 700 médicos psiquiatras em atuação. Além disso, a associação aponta que 30 psiquiatras são formados anualmente em Belo Horizonte.

Missionários em Angola e ciclovia

Jorge Santos (Republicanos) defendeu a CPI da BHTrans e criticou a instalação de um quebra-mola na orla da Lagoa da Pampulha, que ocupa tanto a via para circulação de veículos motorizados quanto a ciclovia, o que coloca ciclistas em risco. O parlamentar cobrou a resolução do problema com a retirada do quebra-mola da ciclovia da orla.

Jorge Santos também criticou a deportação pelo governo de Angola de nove missionários brasileiros da Igreja Universal do Reino de Deus que atuavam naquele país Segundo ele, não houve processo legal para a expulsão, nem razão para tanto. Jorge classificou a atitude como uma ação arbitrária de intolerância religiosa e afirmou que fere os direitos humanos dos missionários brasileiros. O parlamentar também se disse indignado com a omissão do governo brasileiro diante da expulsão dos missionários. Segundo ele, os brasileiros ficaram durante dois dias presos em um aeroporto sem banho e sem comida por conta das ações do governo angolano.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional