Direitos Humanos

Denúncias de moradores indicam fiscalização vexatória e recolhimento irregular de pertences essenciais

Alteração nos pontos de paradas de ônibus que circulam na região podem prejudicar também empregados e pedestres

No entanto, em análise qualitativa, gestores municipais destacaram a gravidade de ocorrências como espancamento

Recurso em análise no STF discute a constitucionalidade da prática em cultos religiosos

Projeto de lei que tramita na Câmara sobre o tema prevê que o regramento para composição será definido por meio de decreto

Comissão quer garantir a representação dos trabalhadores no órgão antes de votar projeto de lei que trata sobre o tema

Acessibilidade para pessoas com deficiência também esteve em destaque na agenda da comissão em 2018

Insuficiência de recursos e insumos estaria prejudicando a rotina de trabalho e o adequado atendimento à população

Falta de equipe administrativa, materiais de escritório e produtos de limpeza estão entre as demandas apresentadas pelas unidades

Projeto de lei altera o nome da instituição para Guarda Civil Municipal e concede reajuste à categoria