Direitos Humanos

Carnaval 2019 registrou redução em diversos índices de violência

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

No entanto, em análise qualitativa, gestores municipais destacaram a gravidade de ocorrências como espancamento

Vereadores vão discutir abate ritualístico de animais e direito à soberania alimentar

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Recurso em análise no STF discute a constitucionalidade da prática em cultos religiosos

Comissão quer debater a composição do novo Conselho Municipal do Trabalho

carteira de trabalho

Projeto de lei que tramita na Câmara sobre o tema prevê que o regramento para composição será definido por meio de decreto

Parlamentares vão discutir composição do novo Conselho Municipal do Trabalho

Parlamentares compõem mesa de reunião

Comissão quer garantir a representação dos trabalhadores no órgão antes de votar projeto de lei que trata sobre o tema

Atenção à criança e ao adolescente e direito à moradia digna pautaram o debate

Fachada e placa da sede do Conselho Tutelar Centro Sul

Acessibilidade para pessoas com deficiência também esteve em destaque na agenda da comissão em 2018

Avança em 2º turno proposta de novo plano de carreira da Guarda Municipal

parlamentares compõem mesa de reunião

Projeto de lei altera o nome da instituição para Guarda Civil Municipal e concede reajuste à categoria