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Henrique Braga
Henrique Braga
23/09/2021
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Comerciantes cobram ações da PBH diante de problema complexo
A percepção do aumento do número de pessoas em situação de rua tem sido comum em Belo Horizonte. O Grupo de Trabalho (GT) BH sem Morador de Rua, criado no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Transporte e Sistema Viário, vem discutindo o tema com vários atores (órgãos municipais, entidades comerciais, jurídicas, sociais e comunitárias) para formulação de políticas e ações articuladas de...
SISTEMA VIÁRIO
Criado grupo de trabalho para estudar subsídios à tarifa de transporte coletivo
A formação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar a possibilidade de subsídios para a tarifa de transporte público em Belo Horizonte foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (23/9). Além dos vereadores, o GT deve contar com a participação das Secretarias Municipais de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão, da BHTrans e da...
20/09/2021
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Avança tramitação em 2º turno texto que cria Sumob e acaba com BHTrans
Parlamentares que integram a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovaram na manhã desta segunda-feira (20/9) parecer favorável à totalidade das emendas feitas ao projeto de lei (PL) que cria a Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte. Reunido de forma extraordinária, o colegiado votou com o relator que indicou pela aprovação das emendas 2, 7, 22, 23, 45, 46...
16/09/2021
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Indicação à PBH sugere transporte público noturno para trabalhadores
A criação de serviço de transporte público coletivo noturno destinado a atender especificamente pessoas que trabalham no período entre 0h e 5h será sugerida, por meio de indicação, à Prefeitura pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Nesta nesta quinta-feira (16/9), o colegiado também decidiu enviar à BHTrans pedido de informação sobre estudo técnico para mudança de...
14/09/2021
ORDEM DO DIA
Proibição de eventos que envolvam maus-tratos a animais pode ser votada nesta quarta
A proibição de realização de eventos que envolvam maus-tratos ou crueldade com animais, prevista no Projeto de Lei 104/2021, pode ser votada em definitivo pelo Plenário nesta quarta-feira (15/9), às 14h30. De acordo com a proposta, assinada por sete vereadores, não podem ser realizados em Belo Horizonte eventos como rodeios, touradas, rinha de galo, rinha de cães ou similares, que envolvam abuso contra...
09/09/2021
ORDEM DO DIA
Proibição de adestramento agressivo de animais domésticos em pauta nesta sexta
A proibição das práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município, prevista no Projeto de Lei 108/2021, pode ser apreciada em 1º turno pelo Plenário na reunião orndinária desta sexta-feira (10/9), às 14h30. Assinado por sete vereadores, o texto define e exemplifica atos de violência física e psicológica contra animais, prevendo penalidades de ...
03/09/2021
PAUTA É POPULAÇÃO NA RUA
Secretária de Assistência Social não comparece e decisão é por convocá-la
Vereadores lamentaram ausência da secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), Maíra da Cunha Pinto Colares, em reunião, agendada para a manhã desta sexta-feira (3/9), em que era aguardada para falar sobre as políticas e ações da Prefeitura para pessoas em situação de rua na capital. Requerido por Braulio Lara (Novo), o encontro aconteceria no âmbito da Comissão de...
NOVA POLÍTICA DE MOBILIDADE
Fundo municipal para subsidiar tarifas de ônibus deve permanecer separado
O debate sobre os fundos públicos que vão financiar as políticas de mobilidade urbana em BH foi tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, realizada na última quinta-feira (2/9). Solicitado por Bella Gonçalves (Psol), Gabriel (sem partido) e Iza Lourença (Psol), o evento reuniu representantes de movimentos sociais sobre mobilidade urbana, pesquisadores da...
31/08/2021
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Vereadores vão receber secretária e propor continuidade do Canto da Rua
Anunciado para esta semana, o fechamento do projeto Canto da Rua Emergencial, na Serraria Souza Pinto, que tem oferecido atendimento à população em situação de rua durante a pandemia, preocupa usuários, entidades de apoio e vereadores. Diante disso, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, nesta terça-feira (31/8), em reunião extraordinária, convite à secretária municipal...
24/08/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL quer penalidade para discriminação em virtude de identidade de gênero
O Projeto de Lei 162/2021 pretende alterar a legislação municipal para dispor que o estabelecimento que discriminar pessoa em virtude de identidade de gênero ou características sexuais esteja sujeito a penalidade. A Lei municipal 8.176/2001, atualmente em vigor, faz referência apenas à orientação sexual. Considerada constitucional, legal e regimental, nesta terça-feira (24/8), pela Comissão de Legislação e...
19/08/2021
REDUÇÃO DE ACIDENTES
Avançam condições para construir áreas de escape no Anel Rodoviário
Vereadores celebraram os frutos de um trabalho em conjunto a favor da construção de três áreas de escape no Anel Rodoviário de Belo Horizonte. O tema esteve em debate em audiência pública, realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (19/8). Solicitada por Irlan Melo (PSD), a audiência discutiu a importância da implantação das áreas de escape no Anel...
13/08/2021
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Convocação de secretários para prestação de contas já pode ir a Plenário
Ampliar a fiscalização, a transparência, o controle externo e o relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 2/2021, assinada por 14 vereadores, que prevê que secretários municipais compareçam à Câmara Municipal, pessoalmente, para prestar informações relativas à administração de suas pastas de quatro em quatro meses, sob pena de...
12/08/2021
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Avança PL que oferece descontos de até 90% para pagamento de dívidas à PBH
Dois projetos de Lei de autoria do Executivo tiveram pareceres favoráveis aprovados na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte de Sistema Viário desta quinta-feira (12/8). O Projeto de Lei 119/2021, que tramita em 2º turno, autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município...
05/08/2021
AGLOMERADO DA SERRA
Comunidade tira dúvidas sobre regularização fundiária de duas vilas
As Vilas Nossa Senhora de Fátima e Marçola, localizadas no Aglomerado da Serra, estão em processo de regularização fundiária. Foi iniciado o levantamento topográfico, que consiste na identificação do traçado urbano, com a definição de becos, lotes e eventuais fracionamentos dos terrenos. O processo tem gerado dúvidas entre a comunidade, que questiona, por exemplo, se os imóveis passarão a pagar IPTU, se...
29/07/2021
TRANSPORTE
Comissão quer informações sobre vistorias e vida útil dos ônibus de BH
A vida útil dos ônibus de transporte de passageiros de Belo Horizonte e a periodicidade na qual são feitas vistorias são tema de pedido de informação à BHTrans, aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (29/7). Durante a reunião, também foi aprovada audiência pública para discutir o início dos serviços de topografia para o processo de...
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