Pedro Patrus | Page 34 | Portal CMBH

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26/07/2019

Comissão discutirá projeto do Executivo para concessão de mercados municipais

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão discutirá projeto do Executivo para concessão de mercados municipais

Autorizar o Poder Executivo a outorgar concessão comum, mediante processo licitatório, dos mercados municipais. Esse é objetivo do Projeto de Lei n° 747/19. Segundo o PL, os concessionários devem manter a continuidade do funcionamento das atividades dos permissionários à época formalmente constituídos, por 60 meses, a contar do início das obras nos mercados, além de respeitar os valores de repasse...

23/07/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cemitérios da Consolação, da Saudade e do Bonfim receberão visitas técnicas em agosto

Depois de constatar irregularidades no Cemitério da Paz, como fornecimento de lanches por funerárias e ação de "enxadinhas", a Comissão de Administração Pública agendou visitas técnicas a outras três necrópoles da capital: o Cemitério da Consolação, no dia 6 de agosto; o Cemitério da Saudade, no dia 8 de agosto; e o Cemitério do Bonfim, no dia 13 de agosto - todas às 10h. A iniciativa é do vereador...

18/07/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Comissão envia Indicação à PBH para regularizar Ocupação Professor Fábio Alves

Em audiência pública realizada no início desta semana, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor assegurou aos moradores da Ocupação Professor Fábio Alves (Barreiro) que atuaria na mediação do diálogo entre a comunidade, a Prefeitura e o governo do Estado, na expectativa de evitar o despejo violento de mais de 700 famílias que vivem no local. Nesse sentido, foram aprovadas pelo colegiado, em...

17/07/2019

DIREITOS HUMANOS

Condições de acessibilidade na Arena Independência serão verificadas em visita técnica

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, além de ter realizado audiência pública, na última segunda-feira (15/7), para discutir a situação dos moradores da ocupação Professor Fábio Alves, que correm o risco de serem despejados, aprovou três requerimentos. Um deles altera data de visita técnica à Arena Independência para 19 de agosto, às 10h, enquanto os outros dois buscam informações da...

15/07/2019

OCUPAÇÃO FÁBIO ALVES

Moradores de ocupação no Barreiro pedem negociação e defendem direito à moradia

Representantes das cerca de 700 famílias que ocupam terreno particular no Bairro Marilândia, na Região do Barreiro, participaram, nesta segunda-feira (15/7), de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Na ocasião, vereadores fizeram a defesa do direito à moradia e advogaram uma solução pacífica para o drama das centenas de famílias, que correm o risco de serem despejadas, por...

Vereadores Preto, Pedro Patrus e Mateus Simões, em reunião da Comissão Especial Código de Posturas, nesta segunda-feira (15/7)

COMISSÃO ESPECIAL

Código de Posturas estará em debate numa série de seis audiências públicas

Adotando condutas destinadas a promover a harmonia e o equilíbrio no espaço urbano, ao disciplinar procedimentos dos cidadãos no Município, o Código de Posturas regula as operações de construção, conservação, manutenção e uso do logradouro e da propriedade pública ou particular, na medida em que estas afetem o interesse público. Visando definir condutas para o comércio e restaurantes da capital, bem...

08/07/2019

DEFESA DO CONSUMIDOR

Empresa que mantiver ônibus sem agente de bordo poderá perder concessão

As empresas concessionárias do transporte coletivo que reincidirem no descumprimento de norma que determina a contratação e manutenção de agentes de bordo nos veículos podem ter as concessões públicas cassadas. A punição está prevista no Projeto de Lei 723/19, que recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (8/7). Os vereadores ...

01/07/2019

Imagem noturna da fachada do Congresso Nacional em Brasília; em destaque, a Câmara dos Deputados

AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA

Impactos da Reforma da Previdência serão debatidos no Bairro Mantiqueira

Os impactos da proposta de Reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados, serão debatidos em audiência pública externa da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor a ser realizada na próxima quarta-feira (3/7), a partir das 18h30, na Escola Municipal Professor Pedro Guerra, localizada na Rua João Ferreira da Silva, 230, no Bairro Mantiqueira. As vereadoras Bella Gonçalves (...

28/06/2019

vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Categorias de trabalhadores ocupam cadeiras e galeria

CARREIRA DA SAÚDE

ACE e ACS cobram da PBH pagamento do piso salarial, que hoje é de R$ 1.250,00

O pagamento imediato do piso salarial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) foi o tema central de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento na manhã desta sexta-feira (28/6) na Câmara de BH. O debate foi requerido pelo vereador Pedro Patrus (PT) e contou com representantes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo...

27/06/2019

Guichês de atendimento do Creas Barreiro.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Problemas de acesso e infraestrutura dificultam atendimento no Creas Barreiro

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor visitou, na manhã desta quinta-feira (27/6), o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) Barreiro. Transferido há quase um ano para a Rua David Fonseca, 1147, no Bairro Milionários, o Creas é um equipamento público da política de Assistência Social onde são atendidas famílias e indivíduos que estejam em situação...

26/06/2019

Agente de Combate a Endemias (ACE) retira água parada de garrafas de vidro abandonadas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, cumprimento do piso salarial nacional de ACS s e ACEs pelo Município

Aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional, após derrubada de veto presidencial, o novo piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) passou a vigorar em janeiro de 2019, passando, de forma escalonada, dos atuais R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais. No entanto, de acordo com a categoria, o novo valor mínimo não estaria sendo...

25/06/2019

Fachada da Drograria Araújoe e estacionamento em terreno contíguo. Pintura lateral da farmácia igual à do estacionamento. Holofotes sobre a farmácia apontam para o estacionamento. Aparelhos de ar-condicionados da loja estão no estacionamento.

ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS

Estacionamento privado ao lado da Araújo pode ser irregular na ADE Santa Tereza

Um estacionamento de veículos localizado à Rua Mármore, no Bairro Santa Tereza, ao lado da Drogaria Araújo, foi vistoriado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na tarde desta terça-feira (25/6). Moradores da região, representados pelo Movimento Salve Santa Tereza e pela Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza (ACBS), alegaram que o estacionamento desrespeita a...

24/06/2019

Vereadores Edmar Branco, Elvis Côrtes, Flávio dos Santos e Pedro Patrus estão sentados à Mesa apreciando a pauta da comissão, na presença de uma coordenadora do processo legislativo

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Instalação de alerta luminoso antes dos radares facilitaria identificação

Responsável pela análise de matérias referentes à política ambiental, ao direito urbanístico, planejamento urbano, ocupação e uso do solo e normas sobre edificações, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana emitiu, nesta segunda-feira (24/6), parecer favorável à proposta de instalação de alertas luminosos para identificação de novos radares a serem instalados nas vias do município, o que...

14/06/2019

Planário principal da Câmara de BH

Plenário

Venda de 40 terrenos públicos do Município é aprovada em 1º turno

Encaminhado à Câmara há dois meses, por iniciativa da Prefeitura, o Projeto de Lei 742/19 propõe a desafetação e autoriza a alienação de 40 imóveis de propriedade do Município, localizados em diferentes pontos da cidade. Manifestando-se contra a venda de patrimônio público sem a devida análise e discussão, os vereadores Pedro Patrus (PT), Arnaldo Godoy (PT), Cida Falabella (Psol) e Bella Gonçalves...

10/06/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Guarda Civil não comparece à convocação e comissão vai cobrar informações

Reunida na tarde desta segunda-feira (10/6), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor lamentou a ausência das autoridades municipais convocadas para responder sobre os protocolos de atuação da Guarda Civil Municipal nos aglomerados, vilas e favelas da capital. Diante da tentativa frustrada de ouvir os gestores, o colegiado decidiu requerer à Mesa Diretora que acione a Procuradoria do...

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