Pedro Patrus | Page 24 | Portal CMBH

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12/12/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Relatório final do GT Carnaval será apresentado e debatido nesta quarta

A pedido dos vereadores Cida Falabella (Psol), Marcela Trópia (Novo), Pedro Patrus (PT) e Professora Marli (PP), integrantes do Grupo de Trabalho (GT) do Carnaval, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reunirá gestores municipais das áreas de cultura e turismo, representantes de blocos e escolas de samba, ambulantes e catadores de material reciclável na próxima...

06/12/2023

IMagem do Plenário Camil Caram durante a reunião. Pedro Patrus está sentado na cabeceira da mesa repleta de convidados

ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Familiares reivindicam melhoria na política de inclusão educacional

Garantir o atendimento de crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos e síndromes nas escolas vai além da materialidade e matrículas; requer investimento na formação de professores e atuação intersetorial das mais variadas áreas de atendimento do poder público. Estes foram os apontamentos de profissionais, representantes de sindicatos e mães que participaram de audiência pública, nesta...

05/12/2023

DIREITOS HUMANOS

PL prevê transcrição para Braile e auxílio ledor em concursos públicos municipais

Dois projetos de lei que beneficiam pessoas com deficiência no município tiveram parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (5/12). As propostas, que tramitam em 1º turno, são o PL 768/2023, que garante às pessoas com deficiência visual e auditiva o direito a transcrição para o Braille e auxílio ledor em provas de concursos...

04/12/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direitos de estudantes com deficiências ou transtornos e síndromes em pauta

Os direitos das crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos e síndromes nas escolas municipais serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (6/12), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Pedro Patrus (PT), o evento vai debater o tema, que, segundo o vereador, “tem sido um desafio para...

30/11/2023

INQUÉRITO

CPI da População de Rua ouviu Rosilene Rocha, secretária de Assistência Social

Dando continuidade às ações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em situação de rua, os membros do colegiado ouviram na manhã desta quinta-feira (30/11) a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Rosilene Rocha. Na oitiva, a gestora respondeu a perguntas sobre temas ligados ao acesso à saúde, à moradia e a oportunidades de geração...

27/11/2023

NOVA LEI

Veículos de tração animal proibidos a partir de 2026 em Belo Horizonte

O prazo para proibição do uso de veículos de tração animal, em Belo Horizonte, foi reduzido com a sanção da Lei 11.611/2023, originada de um projeto assinado por Wanderley Porto (Patri) e Janaina Cardoso (União). A Lei municipal 11.285/2021 estipulava 2031 como a prazo limite para o fim definitivo do uso dos veículos de tração animal na capital mineira, entretanto, a entrada em vigor da nova norma fixou...

AUDIÊNCA PÚBLICA

Em pauta, medidas para ampliar número de fiscais urbanísticos e ambientais em BH

A necessidade de ampliação do quadro de fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental de Belo Horizonte vai ser debatida em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta (29/11), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo os vereadores que requisitaram a reunião, cerca de 195 fiscais estão em atuação no Município, número que seria insuficiente para o pleno atendimento da...

24/11/2023

CONSELHOS TUTELARES

Fernando Luiz é eleito presidente e Loíde Gonçalves relatora de comissão especial

Contribuir para o aprimoramento do processo de escolha dos conselheiros tutelares e para a melhoria da estrutura oferecida pelo poder público aos Conselhos é o objetivo da Comissão Especial de Estudo instituída por requerimento assinado por 14 parlamentares e que, nesta sexta-feira (24/11), elegeu Fernando Luiz (PSD) e Loíde Gonçalves (Pode), respectivamente, presidente e relatora com três dos cinco...

22/11/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projetos da LOA e da revisão do PPAG receberam 1.431 emendas parlamentares

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Cleiton Xavier (PMN), anunciou aos colegas nesta quarta-feira (22/11) que o parecer sobre as emendas apresentadas por parlamentares aos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2025 deve ser votado pelo colegiado na próxima semana. Do total de 1.431 proposições, apenas 40...

FORMAÇÃO CIDADÃ

Estudantes ressaltam aprendizado no encerramento do Projeto Câmara Mirim

A reflexão sobre a importância do aprendizado a respeito da democracia e dos processos de participação popular marcou a solenidade de encerramento da 14ª edição do Projeto Câmara Mirim, ocorrido nesta quarta (22/1). Promovido pela Câmara, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e Centro Pedagógico da UFMG, o projeto...

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

PL sugere levar às escolas ações educativas sobre riscos dos cigarros eletrônicos

Instituir diretrizes para a conscientização e o combate dos males causados pelos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) ou cigarros eletrônicos, nas escolas das redes pública e privada de BH. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 687/2023, em tramitação de 1º turno, que obteve parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em reunião ocorrida nesta quarta...

21/11/2023

DIREITOS HUMANOS

Comissão rejeita substitutivo ao projeto que libera o horário do comércio em BH

Aprovado em 1º turno no Plenário em julho, retornou à Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (21/11) o Projeto de Lei 467/2023, de Irlan Melo (Patri), que autoriza estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços a funcionar em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados. Referendado pelos colegas, o relator da matéria...

07/11/2023

DIREITOS HUMANOS

Afixação de número para reclamações nos ônibus de BH avança em 1° turno

Estimular a participação ativa do cidadão na fiscalização e no aprimoramento do transporte coletivo é o principal objetivo do Projeto de Lei 676/2023, que, na manhã desta terça-feira (7/11), obteve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Tramitando em 1º turno, a proposta torna obrigatória a afixação do número de...

31/10/2023

DIREITOS HUMANOS

Avança em 1° turno proposta de Política de Cozinhas Comunitárias em BH

Fornecer refeições nutricionalmente balanceadas para pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade e risco social. Este é o objetivo do Projeto de Lei 679/2023, que recebeu o aval da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em 1º turno. Reunido na manhã desta terça-feira (31/10), o colegiado acatou ainda os pareceres favoráveis aos PLs 675/2023,...

25/10/2023

Foto: Google Strtet View

EDUCAÇÃO

Comissão vai apurar reclamações de atraso de salários em creche conveniada

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta-feira (25/10) um pedido de informações sobre o funcionamento da parceria com as creches conveniadas e o pagamento de funcionários da Creche Balão Amarelo. Outros requerimentos aprovados na reunião solicitam informações sobre o programa Vila + Conectada, que leva...