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reforma administrativa
reforma administrativa
05/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada em 1º turno, reforma administrativa seguirá em debate na Câmara
O Plenário da Câmara de BH aprovou, parcialmente, na tarde desta segunda-feira (5/6), o projeto de lei que implementa uma ampla reforma administrativa na capital. Em debate na Casa há pouco mais de um mês, o Projeto de Lei 238/17 estabelece uma nova organização da estrutura, impactando as diversas áreas de gestão. Votados em destaque, os artigos 138, 139, 140 e 141, que tratavam da polêmica destinação dos...
02/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Em debate, reforma administrativa e proposta da cisão da PBH Ativos
A reforma administrativa proposta pelo prefeito Alexandre Kalil esteve no foco das discussões na reunião plenária desta sexta-feira (2/6). Tramitando na forma do PL 238/17, o texto, que já está pronto para ser votado em 1º turno, promove uma profunda reorganização da estrutura de gestão do município. Vereadores defenderam a ampliação do debate sobre o assunto e chamaram atenção para a possibilidade de que as...
01/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores cobram incorporação de emendas ao texto da reforma administrativa
Os dois itens constantes na pauta da primeira reunião plenária do mês, realizada nesta quinta-feira (1º/6), dispondo sobre o orçamento impositivo e a negociação de dívidas do município com a Copasa, tiveram a apreciação adiada a pedido de vereadores, que recomendaram maior debate sobre as questões. No pinga-fogo foram abordados, entre outros assuntos, o encaminhamento do substitutivo ao texto da reforma...
30/05/2017
MEIO AMBIENTE
Comissão se empenha na estruturação de políticas ambientais na capital
Em favor de práticas ambientalmente responsáveis e abrangentes, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana referendou projeto de lei que tramita na Casa propondo a criação da Política Municipal de Educação Ambiental. O texto prevê atividades de capacitação, produção de materiais educativos e desenvolvimento de pesquisas que favoreçam a conscientização da sociedade e a formação de uma nova cultura de...
25/05/2017
REFORMA ADMINISTRATIVA
Recriação da Secretaria Municipal de Cultura divide opiniões em audiência
A recriação da Secretaria Municipal de Cultura, proposta pelo Executivo por meio do projeto de lei da reforma administrativa, foi tema de debates entre representantes da sociedade civil, Legislativo e Executivo em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (25/5). Na reunião, não houve consenso quanto à recriação do órgão. O...
23/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Implicações da reforma administrativa na área cultural serão discutidas
Os impactos do projeto de lei da reforma administrativa na área cultural serão debatidos na quinta-feira (25/5), às 13h30, no Plenário JK, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O vereador Professor Wendel Mesquita (PSB), requerente da reunião, explica que, entre os pontos que serão discutidos estão a proposta de recriação da Secretaria de...
19/05/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão aprova parecer favorável à reforma administrativa
Em reunião extraordinária realizada nesta sexta (19/5), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, por unanimidade dos presentes, o parecer favorável do relator ao projeto de lei da reforma administrativa, encaminhada pelo prefeito Alexandre Kalil no final do mês de abril. Foi anunciada a apresentação, nas próximas semanas, de cinco novas emendas ao texto, que já recebeu 19. Segundo o presidente do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão quer ampliar participação da sociedade na gestão municipal
A possibilidade da participação dos cidadãos, no que tange à construção da reforma administrativa, com foco na estrutura de conselhos e gestão compartilhada, será debatida na próxima terça-feira (23/5), pela Comissão de Participação Popular. Requerida pela presidente da comissão, vereadora Áurea Carolina (Psol), a audiência pública foi agendada para as 18h, no Plenário Helvécio Arantes. Em tramitação na...
18/05/2017
IMPACTOS NA EDUCAÇÃO
Em audiência, PBH se comprometeu a rever texto da reforma administrativa
Grande mobilização de professores, diretores e auxiliares escolares ocupou o hall de entrada da Câmara de BH na tarde desta quinta-feira (18/5), cobrando da prefeitura a revisão da proposta de reforma administrativa na área da educação. O debate foi mediado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em audiência pública solicitada pelo vereador Professor Wendel...
17/05/2017
ZOOBOTÂNICA E PARQUES
Funcionalismo quer mais participação nos debates sobre reforma administrativa
A reforma administrativa proposta pelo governo Alexandre Kalil voltou a ser debatida na Câmara de BH. Nesta quarta-feira (17/5), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou audiência pública para discutir o impacto da fusão das Fundações Zoo-botânica e de Parques Municipais, prevista no projeto de lei apresentado pelo Executivo. A reunião ouviu trabalhadores dos dois órgãos, que criticaram a falta...
16/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da reforma administrativa preocupam comunidade escolar
Tramitando na Câmara de BH há cerca de duas semanas, o Projeto de Lei 238/17 estabelece uma nova organização na estrutura administrativa do Município, que impactará todas as áreas de gestão. Preocupada com as mudanças previstas para o setor educacional, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará audiência pública para discutir o tema, nesta quinta-feira (18/5),...
15/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da reforma administrativa nos serviços da Fundação Zoobotânica em pauta
A atual gestão municipal apresentou à sociedade um projeto de lei que propõe a reforma da estrutura administrativa da capital. O PL, entre outras alterações, determina que a Fundação de Parques Municipais passe a denominar-se Fundação Municipal de Parques e Zoobotânica (FMPZB), sucedendo a atual Zoobotânica nos contratos e convênios celebrados e nos demais direitos e obrigações. Para debater os impactos que...
08/05/2017
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Em pauta, impactos da reforma administrativa na gestão democrática
Nesta segunda-feira (8/5), a Comissão de Participação Popular aprovou a realização de audiência pública para debater a proposta de reforma administrativa da prefeitura apresentada pelo prefeito Alexandre Kalil. A reunião vai ocorrer no dia 23 de maio, às 18h, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo da reunião é debater com a população o impacto da reforma nos mecanismos de participação cidadã na gestão...
REUNIÃO PLENÁRIA
Reforma administrativa proposta pela prefeitura preocupa vereadores
Distribuído aos vereadores e disponibilizado à população, oficialmente, há menos de uma semana (no dia 2 de maio), o Projeto de Lei 238/17, que estabelece uma nova organização na estrutura administrativa do Município, tem trazido preocupações aos parlamentares, que questionam não apenas as mudanças previstas, como sua tramitação acelerada. As críticas foram apresentadas por alguns vereadores durante a...
04/05/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Tramitação da reforma administrativa e CPI da PBH Ativos dominam debates
A reunião plenária desta quinta-feira (4/5) foi marcada por manifestações e pronunciamentos contrários à tentativa de acelerar a aprovação da reforma administrativa nas comissões encarregadas de emitir parecer, e pela defesa da abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as supostas irregularidades no funcionamento da empresa PBH Ativos, criada na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda. A...
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