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29/07/2020

Vereadores da Comissão de saúde e Saneamento no Plenário Helvécio Arantes

SAÚDE E SANEAMENTO

Isenção de IPTU para abrigos de animais abandonados é rejeitada em comissão

O Projeto de Lei 927/20, que isenta do pagamento do IPTU imóveis que sirvam de abrigo para animais abandonados, recebeu parecer pela rejeição na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, realizada nesta quarta-feira (29/7). De autoria do vereador Ronaldo Batista (PSC), a proposta beneficia abrigos de cães e gatos sem fins lucrativos e com, no mínimo, 12 animais, vacinados e vermifugados. Em...

15/06/2020

Vereadora Cida Falabella, presidindo e participando remotamente da reunião da Comissão de Mulheres desta segunda-feira (15/6)

MULHERES

Vereadores questionam suporte da PBH a crianças e adolescentes vítimas de violência

Dando continuidade ao debate iniciado em reuniões anteriores a respeito da campanha virtual #ExposedBH, movimento que expõe homens abusadores, mas que acabou colocando em risco, justamente pela exposição, crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Mulheres vai pedir informações à Prefeitura sobre ações destinadas a esse público, em casos de violação de direitos. Serão requisitados dados...

08/06/2020

Plenário

Aprovada em 2º turno publicidade em campos de futebol e praças esportivas

Possibilitar a exploração de publicidade em campos de várzea, nas quadras e ginásios públicos com o objetivo de incentivar as práticas esportivas nesses espaços, promovendo melhores condições para o seu uso. Este é o objetivo do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei 2059/16, do Executivo, que altera artigo do Código de Posturas e permite a instalação de engenhos de publicidade em imóveis destinados a...

02/06/2020

Computador mostrando reunião remota da Comissão de Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança PL que permite instalação de publicidade em campos de várzea e quadras

Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (2/6), de forma totalmente remota, a Comissão de Administração Pública deu parecer pela aprovação da Emenda Substitutiva nº1 ao Projeto de Lei 2059/19, permitindo a instalação de engenhos de publicidade classificados como “publicitários” em campos de futebol de várzea, quadras e ginásios. Perdeu prazo o PL 873/19, que institui o aplicativo “Família e Aluno”...

25/05/2020

Vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em reunião no Helvécio Arantes

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Comissão é favorável a publicidade em campo de várzea, quadra e ginásio

Com a participação presencial de dois vereadores e remota de três, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana reuniu-se nesta segunda-feira (25/5), no Plenário Helvécio Arantes. Três projetos de lei estiveram em pauta: o PL 470/13, em 2º turno, que dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulo à preservação das áreas verdes no município, que teve proposta de diligência aprovada; o PL ...

14/05/2020

Plenário

Vereador propõe abertura de investigação contra o prefeito por improbidade administrativa

O vereador Fernando Borja (Avante), na reunião plenária desta quinta-feira (14/5), afirmou que apresentou à Câmara de BH pedido de investigação do prefeito Alexandre Kalil por crimes de responsabilidade e improbidade administrativa. Segundo o parlamentar, o prefeito teria deixado de responder a vários pedidos de informação. Além disso, vários secretários municipais não compareceram a audiências...

13/05/2020

Vereadores em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão quer informações da PBH sobre estoque de EPIs na rede pública

Com o retorno das atividades da Câmara de BH, instituído pela Deliberação nº 07/2020, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou sua 6ª reunião ordinária nesta quarta-feira (13/5). Em pauta, pedido de informação ao Executivo sobre estoque e aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) na rede pública de saúde municipal e projeto de lei sobre divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia...

11/05/2020

REUNIÃO ORDINÁRIA

Plenário da Câmara volta a se reunir e conta com a participação remota de vereadores

Após quase 60 dias sem se reunirem em Plenário, devido à pandemia do novo coronavírus, os vereadores de Belo Horizonte promoveram nesta segunda-feira (11/5) a 22ª Reunião Ordinária da Câmara de BH, que contou com a participação remota da maioria (23) dos parlamentares, conforme orientação da Mesa Diretora contida na Deliberação nº 07/2020. A deliberação estabelece normas para o funcionamento das...

12/03/2020

Vereadores Catatau do Povo, Fernando Borja, Bim da Ambulância, Dr. Nilton e Hélio da Farmácia, na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento desta quarta-feira (11/3)

SAÚDE E SANEAMENTO

Avança PL que prevê campanha contra uso de celulares na travessias de ruas

Projeto de lei que propõe campanha contra o uso de celulares durante a travessia de ruas recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, na reunião desta quarta-feira (11/3). Na reunião, os vereadores também aprovaram a realização de visita técnica para verificar as condições de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Odilon Behrens. De autoria do vereador Coronel Piccinini (PSB...

04/03/2020

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes durante reunião ordinária da Comissão de Saúde

SAÚDE E SANEAMENTO

Em pauta, audiências sobre relatórios quadrimestrais do SUS em BH

Audiências públicas para apresentação de relatórios, pelo gestor do SUS, sobre execução orçamentária e financeira, auditorias, ofertas de serviços e outros dados relativos ao sistema público de saúde em Belo Horizonte foi um dos assuntos tratados na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (4/3). Também esteve em pauta a realização de visitas técnicas nos centros de...

02/03/2020

Vereadoras e convidadas na Comissão de Mulheres

MULHERES

Comissão realizará quatro reuniões temáticas com gestores e sociedade civil

Durante reunião da Comissão de Mulheres realizada nesta segunda-feira (2/3), foi aprovado requerimento para realização de quatro encontros com a participação de convidados, a começar na próxima semana. O objetivo é discutir temas que atravessam o universo das mulheres, tendo em vista as lutas femininas lembradas no mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março). O Colegiado...

07/02/2020

Vereadores da CPI da Andrade Gutierrez em reunião no Plenário Camil Caram

CPI Andrade Gutierrez

Relatório da CPI das Empreiteiras, realizada em 1994, será anexado à apuração

Mudança de horário das reuniões, eleição de novo relator e juntada de documentos relativos a uma CPI realizada nos anos 90 na Câmara Municipal para investigar empreiteiras estiveram na pauta da reunião da CPI de Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez, nesta sexta-feira (7/2). Antes realizadas todas as sextas-feiras, às 10h, as reuniões ordinárias agora serão às segundas, 9h30. O vereador...

19/12/2019

Vereadora Cida Falabella e veraedores Arnaldo Godoy, Eduardo da Ambulância e César Gordin, em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (19/12)

EDUCAÇÃO

Comissão é favorável à criação de aplicativo para acompanhamento de alunos da rede pública

Um aplicativo que visa a interação entre pais e professores, proporcionando o acompanhamento do desenvolvimento escolar de alunos da rede pública de ensino na capital. A proposta é tema do Projeto de Lei 873/19, de autoria do vereador Catatau do Povo (PHS), que institui o aplicativo Família e Aluno nas Escolas como plataforma oficial de acompanhamento dos alunos da rede pública de ensino do...

12/11/2019

Vereadores Autair Gomes, Gabriel e Reinaldo Gomes, em reunião da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (12/11)

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Vereadores defendem interrupção da tramitação de PLs declarados inconstitucionais pela CLJ

Projeto de lei que altera o Código de Posturas do Município, propondo a instalação de sanitário público em bancas de jornais e revistas da cidade, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (12/11). Na reunião, ao apreciar parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade a PL que torna obrigatória a inclusão do terapeuta ocupacional em políticas públicas de...

11/11/2019

Vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves e vereador Maninho Félix, em reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (11/11)

COMISSÃO DE MULHERES

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher será tema de audiência

A passagem do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado anualmente em 25 de novembro, será tema de audiência pública nesta data, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, realizada pela Comissão de Mulheres da Câmara de BH. A data foi instituída pelo movimento feminista latinoamericano em 1981 e a iniciativa foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em...

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