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07/11/2019
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão aprova requerimentos para realização de visitas técnicas a EMEIs
Visitas técnicas a Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) na Região do Barreiro, Vale do Jatobá e Bairro Camargos foram foco de requerimentos aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na reunião desta quinta-feira (7/11). Foi aprovado, ainda, requerimento relativo a vistoria do Parque Municipal Américo Renné Giannetti e a ampliação do horário de...
04/11/2019
COMISSÃO DE MULHERES
Definidas etapas para elaboração de cartilha com orientações sobre direitos e serviços
A elaboração da cartilha "Pela Vida das Mulheres", deliberada pela Comissão de Mulheres em reuniões anteriores, foi foco de requerimentos aprovados nesta segunda-feira (4/11). Na oportunidade, foram aprovados pedidos de informação a movimentos e entidades, sobre direitos e serviços prestados; plano de trabalho para a elaboração da cartilha; apoio institucional para a realização das atividades; e convite para...
15/10/2019
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Tramita na Casa, PL que regula instalação de infraestrutura de telecomunicações
Projeto que estabelece normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no Município recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na reunião da última segunda-feira (14/10). Também estiveram em análise emendas relativas ao projeto que institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol em Belo Horizonte. Os vereadores aprovaram,...
09/10/2019
Plenário
Obstrução ao Escola sem Partido seguiu nas reuniões ordinária e extraordinária desta quarta
O Projeto de Lei 274/2017 que trata do Escola sem Partido segue no centro dos debates dos vereadores de Belo Horizonte. A reunião extraordinária desta quarta-feira (9/10) teve início às 19h30 e levou quase quatro horas. Durante a tarde, a discussão sobre o projeto dominou as três horas e meia da reunião ordinária. Os vereadores se alternaram no microfone: alguns defendendo a necessidade de votação do projeto...
02/10/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Câmara dá início à votação de projeto que cria o programa Escola sem Partido
A 82ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, ocorrida nesta quarta-feira (2/10), foi marcada pelo embate entre vereadores contra e a favor da tramitação do Projeto de Lei 274/2017 que “institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do município de Belo Horizonte o Programa Escola sem Partido”. Tramitando em 1º turno, o projeto de autoria de 21 vereadores, teve parecer favorável na Comissão de...
01/07/2019
EXTRAORDINÁRIA
Educação endossa projeto de lei para valorização do professor infantil
Projeto de lei que reposiciona professores da Educação Infantil na tabela de vencimentos recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta segunda-feira (1º/7). O colegiado se reuniu em caráter extraordinário e apreciou ainda requerimentos para realização de visitas técnicas até o mês de setembro. A Comissão deve vistoriar a Escola...
18/07/2018
DIREITOS HUMANOS
Texto que obriga faculdades a ter creche é rejeitado por comissão
Durante reunião ordinária nesta quarta-feira (18/7), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou parecer pela rejeição ao Projeto de Lei 560/18, do vereador Jorge Santos (PRB). O PL tramita em 1º turno e obriga faculdades, centros universitários, universidades e demais instituições de ensino superior a dispor de creche para atendimento de crianças de zero a três anos. O ...
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