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segurança alimentar
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17/10/2022
Plenário
Maior transparência para empréstimos da PBH é aprovada em 1º turno
Ao fazer um empréstimo, a Prefeitura deverá explicar antecipadamente como e onde pretende aplicar os recursos, de modo a garantir mais transparência ao processo. Esta é a proposta do PL 310/2022 que foi aprovado em 1º turno, nesta segunda-feira (17/10) com 39 votos a favor e uma abstenção, durante a reunião do Plenário. A matéria retorna agora para as comissões que devem apreciar uma emenda antes que o PL...
01/09/2022
EDUCAÇÃO
Comissão apura denúncias de redução da merenda escolar
Conforme noticiado em veículos de imprensa e reclamações recebidas por parlamentares, famílias de alunos de Escolas de Educação Infantil (Emeis) de Belo Horizonte denunciaram a redução da quantidade de alimentos ofertados às crianças. Para obter o posicionamento do Município sobre a questão, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quinta-feira (1º/9) dois...
22/08/2022
DIREITOS HUMANOS
Direito a transporte, segurança alimentar e moradia movimentam comissão
Na reunião desta segunda-feira (22/8), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou pedido de informações a respeito do ressarcimento, pelas empresas de ônibus, dos recursos antecipados pelo Município durante a pandemia. De acordo com o documento, o dinheiro poderia custear a concessão de auxílio-transporte a famílias vulneráveis, medida prevista em...
08/08/2022
DIREITOS HUMANOS
Indicação sugere a criação de centro de referência para imigrantes em BH
Resultante dos debates e encaminhamentos feitos durante a reunião especial com convidados intitulada "Migração e Direito à Cidade", realizada no dia 19 de julho, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta segunda (8/8) o envio de uma Indicação à Prefeitura para sugerir a criação de um centro de referência para atendimento de pessoas provenientes de outros países em...
25/07/2022
DIREITOS HUMANOS
Projeto do Executivo de extensão do Programa Auxílio BH avança em 1º turno
Projeto de lei que propõe o pagamento de mais quatro parcelas do Programa Auxílio Belo Horizonte recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Direito Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (25/7). De autoria do Executivo, o PL propõe que sejam mantidos os valores das parcelas em R$ 100,00 para famílias em situação de pobreza e em R$ 200,00 para famílias em situação de...
SEGURANÇA ALIMENTAR
Central de Abastecimento favorece escoamento de produtos da agricultura familiar
Potencializar a rede de produtores e a comercialização e distribuição dos produtos da agricultura familiar. Este é o objetivo da Central de Abastecimento da Agricultura Familiar e Urbana (Cafa). Criada em 2019, e desde então, dividindo espaço com o Banco de Alimentos de BH (Rua Tuiuti, 888, Bairro Padre Eustáquio), o equipamento recebeu na manhã desta segunda-feira (25/7) a visita da vereadora Bella...
21/07/2022
VISITA TÉCNICA
Vereadores irão à Central de Abastecimento, no Padre Eustáquio, na segunda-feira (25/07)
Aprimorar as atividades do Grupo de Trabalho - GT criado para fiscalizar as políticas públicas relacionadas ao direito humano fundamental à segurança alimentar e nutricional no Município de Belo Horizonte. Este é o objetivo de visita técnica que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na próxima segunda-feira (25/7), às 10h, às instalações da Central de...
18/07/2022
DEFESA DO CONSUMIDOR
Avança, em 1º turno, PL que libera água de coco e caldo de cana em food-truck
PL que autoriza a venda de água de coco e de caldo de cana por veículos food-truck recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (18/7). O objetivo, segundo os autores, é adequar as normas do Município de modo a atender as demandas da cidade, estimular o crescimento econômico e a prática do empreendedorismo. Durante a...
20/06/2022
PROTEÇÃO À CRIANÇA
Acesso à educação regular seria melhor política de combate ao trabalho infantil
O enfrentamento ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador estiveram no centro do debate nesta segunda-feira (20/6), em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Para enfrentar o problema, os participantes defenderam a necessidade da ampliação de programas de aprendizagem, da oferta de vagas para o período integral na educação...
06/06/2022
IGUALDADE RACIAL
Indicação pede apuração de racismo contra vereador à PBH e ao Conselho Tutelar
A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta segunda-feira (6/6) o envio de indicação à Prefeitura e ao Conselho Tutelar pedindo apuração de comentários racistas feitos por uma conselheira tutelar em relação ao vereador Marcos Crispim (PP), que é negro. Os comentários teriam sido feitos nas redes sociais do vereador, a partir de uma foto em...
02/06/2022
Plenário
Vereadores derrubam proibição de sal nas mesas de bares e restaurantes
No que depender dos vereadores de Belo Horizonte, o saleiro vai voltar às mesas de bares e restaurantes. Nesta quinta-feira (2/6), o Plenário da Câmara de BH aprovou, em 2º turno, projeto que revoga lei de 2016 (Lei 10.982) que proíbe a disponibilização de sal nas mesas, condicionando seu fornecimento à solicitação do cliente. Para a maioria dos parlamentares, a norma em vigor, que prevê...
20/05/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão debater continuidade do Auxílio Belo Horizonte
Apesar do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e do fim do estado de calamidade na saúde pública em Minas Gerais, os reflexos sociais da crise econômica, intensificados pela pandemia de covid-19, continuam elevando o custo de vida e aumentado a insegurança alimentar das famílias da nossa cidade. Por isso, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor...
11/05/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Empresas que facilitam mamografia para funcionárias podem receber premiação
Empresas sediadas em BH que mais criem condições para suas empregadas realizarem a mamografia podem ser contempladas com o “Diploma de Empresa Amiga da Saúde da Mulher”. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 174/2021, que tramita em 2º turno. Emendas que alteram a proposta original tiveram parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (11/5) e, com isso, a...
28/03/2022
VISITA TÉCNICA
Acesso de mulheres a alimentos no Cabana Pai Tomaz será avaliado
Dados da Fiocruz apresentados à Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em reunião em novembro do ano passado apontaram insegurança alimentar de moradoras do Aglomerado Cabana Pai Tomaz, Região Oeste da capital, no contexto da pandemia. Para conhecer as condições enfrentadas pelas mulheres da comunidade no atual cenário, a comissão realiza...
14/03/2022
DIREITOS HUMANOS
Validade indeterminada de laudos de autismo e Down avança em 2º turno
Apesar do diagóstico ser irreversível, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e síndrome de Down precisam renovar periodicamente o laudo para acessar os direitos previstos na legislação. Projeto apreciado em 2º turno na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (14/3), elimina essa exigência em Belo Horizonte. As três emendas apresentadas ao texto...
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