Arquitetos cobram maior interlocução com a PBH durante aprovação de projetos
Entidades também pedem agilidade e desburocratização. Regulação Urbana retomou fórum de discussão para buscar soluções conjuntas
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
Comissão cobra respostas da PBH sobre demora na avaliação de projetos
Subjetividade das normas da construção na cidade e retorno do atendimento presencial pelos técnicos também são questionados
Comissão questiona PBH sobre atrasos na análise de projetos de engenharia
Requerimento pergunta se o número de servidores responsáveis pelas demandas está adequado ao volume de serviço
BH é morosa na aprovação de projetos e legislação complexa e desatualizada
Considerações sobre o Código de Edificações foram trazidas por arquitetos e urbanistas. Alternativa seria mudança do modo de pensar
Projeto prevê gratuidade em renovação de alvará de construção
Adquirentes que assumirem obra paralisada poderão solicitar a renovação sem ônus
Decreto regulamenta lei que contém o código
{mosimage}O vice-prefeito Roberto Vieira de Carvalho, então prefeito em exercício, publicou, no dia 12 de janeiro, no Diário Oficial do Município (DOM), o Decreto 13.842, que regulamenta a Lei 9.725, que contém o Código de Edificações. A matéria é originária do Projeto de Lei 373/09, de autoria do Executivo.
O PL 373/09 foi aprovado em 2º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), durante a reunião plenária de 22 de junho do ano passado, por unanimidade dos 38 vereadores presentes, e sancionado pelo prefeito Marcio Lacerda em 15 de julho.
Comissão mantém Veto Parcial ao Código
Os membros da Comissão Especial da Câmara Municipal de Belo Horizonte durante a reunião de 1º de setembro, aprovaram o parecer do relator, vereador Ronaldo Gontijo (PPS), pela manutenção do Veto Parcial da Proposição de Lei 41/09, originária do Projeto 373/09, de autoria do Executivo. A matéria trata do Código de Edificações da cidade.
Wellington Magalhães elogia a aprovação do Código de Edificações
Ao participar na tarde de hoje, 15 de julho, da solenidade de promulgação da Lei 9.725/2009, que instituiu o Código de Edificações (antigo Código de Obras) de Belo Horizonte, o presidente em exercício da Câmara Municipal, vereador Wellington Magalhães (PMN), que é o 1º vice-presidente da Casa, disse que, “em seis mes
Executivo sanciona hoje o Código de Edificações
Hoje, 15 de julho, às 16 horas, será sancionado pelo prefeito Marcio Lacerda, o Código de Edificações de Belo Horizonte, em substituição ao antigo Código de Obras, criado em 1940.
Por unanimidade, Câmara de BH aprova Código de Edificações
Por unanimidade dos vereadores presentes - 38 votos, a Câmara Municipal aprovou na noite desta segunda-feira (22 de junho), em segundo turno, o projeto de lei 373/2009 que cria o Código de Edificações de Belo Horizonte, em substituição ao antigo Código de Obras, elaborado em 1940.