Prefeitura sanciona instalação de outdoors luminosos na Praça Sete
Lei de iniciativa parlamentar não teve vetos; objetivo da medida é revitalizar a região, atraindo moradores e visitantes
EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica revisa regras e rito para cassação do chefe do Executivo
Promulgada pela Câmara no último dia 3/8, norma adequa legislação municipal aos termos previstos em decreto federal
Lei institui o Mês de Prevenção ao Glaucoma em maio
Prevenção da cegueira causada pelo glaucoma depende de diagnóstico precoce e tratamento adequado
Nova lei proíbe homenagens a condenados pela Lei Maria da Penha
Vedação também abarca condenados por crimes contra a dignidade sexual, previstos no Código Penal
Tradição nas comunidades de BH, Futebol de Várzea será celebrado em 2 de maio
Lei que cria a data é originária do Legislativo e foi sancionada nesta quarta (14). Capital reúne dezenas de times amadores
Nova lei permite que Município estabeleça parcerias para projetos de inovação
De origem parlamentar, norma estimula atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica
Estudantes serão informados sobre malefícios do cigarro eletrônico
Nova lei prevê que escolas adotem medidas adicionais para combater o uso e o comércio do dispositivo
Lei garante que crianças sejam ouvidas em políticas públicas destinadas a elas
De origem parlamentar, norma cria diretrizes para o Plano Municipal da Primeira Infância, que deverá ser revisado a cada 10 anos
Proibição de exposição de criança a produto de conotação sexual já é lei
Comércio de produtos com teor sexual tem que exibir cartaz para denunciar presença de criança. Há multa em caso de reincidência
Após derrubar veto, Legislativo promulga lei que proíbe ensino da linguagem neutra
Objetivo é garantir aos estudantes o direito ao aprendizado da língua portuguesa segundo a norma culta