Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Page 27 | Portal CMBH

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28/09/2018

31ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, no dia 26 de setembro de 2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL sobre previdência complementar do funcionalismo avança em 2º turno

Quatro emendas ao projeto de lei do Executivo que institui Previdência Complementar para os servidores efetivos do Município foram apreciadas na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na última quarta-feira (26/9). Entre elas, uma recebeu parecer favorável e três pela rejeição. Também em 2º turno, foi aprovada emenda ao projeto que dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis residenciais de idosos de...

27/09/2018

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Câmara conteve gastos e manteve contas equilibradas no último quadrimestre

A prestação de contas da Câmara Municipal referente aos últimos quatro meses foi apresentada nesta quarta-feira (26/9) em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças. Antecedida pela prestação de contas do Executivo, a apresentação dos gastos executados no quadrimestre e a atual situação orçamentária da instituição, foi feita pelo representante da Diretoria de Administração e Finanças, Rodrigo...

26/09/2018

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Em audiência na Câmara, PBH garante que contas do município estão no azul

A prestação de contas do Poder Executivo Municipal, referente aos meses de maio a agosto de 2018, foi apresentada nesta quarta-feira (26/9) em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Resumidos em tabelas contendo as receitas e despesas fixadas no Orçamento Anual e efetivamente realizadas até o momento, os números da Prefeitura indicaram a arrecadação de 57,4% das receitas e execução...

19/09/2018

30ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em 19 de setembro de 2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Repartições públicas podem ter que assegurar atendimento em LIBRAS

Recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta (19/9), o Projeto de Lei 538/18, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito de serem atendidas em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nas repartições públicas, fundações e autarquias do município. A medida, que já tem previsão orçamentária, seria viabilizada por meio de ...

12/09/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Executivo e Legislativo municipais prestam contas no próximo dia 26

A prestação de contas do 2º quadrimestre de 2018 pelos poderes Executivo e Legislativo vai acontecer no dia 26 de setembro, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12/9) durante reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. No mesmo encontro, o colegiado recebeu das Comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Econômico,...

05/09/2018

FUNCIONALISMO

Reajuste de servidores municipais está pronto para ser votado em Plenário

Na tarde de terça-feira (4/9), as Comissões de Administração Pública, de Orçamento e Finanças e de Saúde e Saneamento convocaram reuniões extraordinárias para apreciar os pareceres dos relatores a três projetos enviados pelo Executivo. As propostas que concedem reajuste aos servidores municipais e estabelecem planos de carreira para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (...

29/08/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão recebeu respostas a indicações enviadas ao Executivo

A indicação é uma proposição por meio da qual se sugere à autoridade competente a realização de medida de interesse público. Nesta quarta-feira (29/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas recebeu as respostas do Executivo Municipal acerca de 24 indicações que propõem aperfeiçoamentos às diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2019. As indicações versam sobre diversos temas, tais como...

22/08/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que sugere punir empresa corruptora recebeu parecer favorável

O Projeto de Lei 582/18, que objetiva regulamentar a aplicação, em Belo Horizonte, da Lei Anticorrupção, criada pelo Executivo Federal em 2013, recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (22/8). Na mesma reunião, os parlamentares emitiram parecer favorável à proposição que permite ao Executivo Municipal vender ou trocar terreno público no Bairro Liberdade com o...

08/08/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Autonomia das Umeis já pode ser votada pelo Plenário em 2º turno

O projeto de lei que estabelece a autonomia administrativa das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) está pronto para ser votado em Plenário, em 2º turno. O texto concluiu sua tramitação nas comissões de mérito nesta quarta-feira (8/8), quando foi apreciado em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Os parlamentares emitiram parecer pela aprovação de substitutivo-emenda de...

01/08/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Mulher vítima de violência pode ser incluída em programa de assentamento

Submetidas a contextos de grave violência familiar e social, inúmeras mulheres na capital são obrigadas, diariamente, a sair de maneira repentina e forçada de suas casas. A saída desses ambientes violentos é, muitas vezes, medida central para a preservação da vida dessas mulheres e de seus filhos e filhas. Nessa perspectiva, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas referendou projeto de lei que garante...

25/07/2018

23ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em 26 de junho de 2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Setenta emendas de vereadores à LDO 2019 são aprovadas na comissão

Até o encerramento do prazo para o recebimento de emendas ao projeto da LDO 2019, que tramita na Casa sob a forma do PL 602/18, 157 proposições foram apresentadas por parlamentares. Destas, 151 foram acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e submetidas à apreciação da relatora da matéria, Marilda Portela (PRB). Em seu relatório, aprovado nesta quarta (25/7), 39 emendas receberam pareceres...

18/07/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Idoso pode ter gratuidade em estacionamento e transporte coletivo

Idosos que usam o transporte coletivo e também os que optam por veículos próprios para se locomover poderão vir a ter novos benefícios com dois projetos de lei que tramitaram nesta quarta-feira (18/17) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Um deles prevê gratuidade no estacionamento rotativo em vagas destinadas a idosos; a outra proposição busca estender a isenção de tarifas dos coletivos às...

11/07/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Rejeitado pedido para que prefeito explique, na Câmara, fretamento de aviões

Requerimento que chama o prefeito Alexandre Kalil (PHS) a prestar esclarecimentos sobre despesas referentes ao fretamento de aeronaves pelo Município foi rejeitado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (11/7). Na mesma reunião, os vereadores apreciaram cinco projetos de lei, entre eles, um que trata da instituição de uma política de promoção do grafite e do combate à pichação...

04/07/2018

ORÇAMENTO

PL que prevê plantio compulsório de árvores frutíferas obtém parecer favorável

Com o referendo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, avança na Casa o Projeto de Lei 497/18, que estabelece o plantio de árvores frutíferas como contrapartida obrigatória a determinados empreendimentos, na expectativa de compensar ou mitigar possíveis impactos ambientais negativos. A proposta esteve em pauta no colegiado na tarde desta quarta-feira (4/7), quando foram debatidas também a ampliação do...

28/06/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

Mais de 93% das sugestões populares à LDO foram acolhidas pela Comissão

O Projeto de Lei 602/18, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2019, recebeu 76 sugestões populares entre os dias 24 e 30 de maio. Desse total, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas decidiu pelo acolhimento de 71 na forma de emendas ao projeto encaminhado pela Prefeitura ou de outras proposições regimentais. Isso representa o acolhimento de 93,4% das sugestões...

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