Henrique Braga | Page 10 | Portal CMBH

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23/09/2021

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Comerciantes cobram ações da PBH diante de problema complexo

A percepção do aumento do número de pessoas em situação de rua tem sido comum em Belo Horizonte. O Grupo de Trabalho (GT) BH sem Morador de Rua, criado no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Transporte e Sistema Viário, vem discutindo o tema com vários atores (órgãos municipais, entidades comerciais, jurídicas, sociais e comunitárias) para formulação de políticas e ações articuladas de...

Idosa entre em ônibus, durante o dia.

SISTEMA VIÁRIO

Criado grupo de trabalho para estudar subsídios à tarifa de transporte coletivo

A formação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar a possibilidade de subsídios para a tarifa de transporte público em Belo Horizonte foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (23/9). Além dos vereadores, o GT deve contar com a participação das Secretarias Municipais de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão, da BHTrans e da...

20/09/2021

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Avança tramitação em 2º turno texto que cria Sumob e acaba com BHTrans

Parlamentares que integram a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovaram na manhã desta segunda-feira (20/9) parecer favorável à totalidade das emendas feitas ao projeto de lei (PL) que cria a Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte. Reunido de forma extraordinária, o colegiado votou com o relator que indicou pela aprovação das emendas 2, 7, 22, 23, 45, 46...

16/09/2021

Ônibus em estação durante a noite.

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Indicação à PBH sugere transporte público noturno para trabalhadores

A criação de serviço de transporte público coletivo noturno destinado a atender especificamente pessoas que trabalham no período entre 0h e 5h será sugerida, por meio de indicação, à Prefeitura pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Nesta nesta quinta-feira (16/9), o colegiado também decidiu enviar à BHTrans pedido de informação sobre estudo técnico para mudança de...

14/09/2021

Cão de pequeno porte, branco com mancha marrom no olho

ORDEM DO DIA

Proibição de eventos que envolvam maus-tratos a animais pode ser votada nesta quarta

A proibição de realização de eventos que envolvam maus-tratos ou crueldade com animais, prevista no Projeto de Lei 104/2021, pode ser votada em definitivo pelo Plenário nesta quarta-feira (15/9), às 14h30. De acordo com a proposta, assinada por sete vereadores, não podem ser realizados em Belo Horizonte eventos como rodeios, touradas, rinha de galo, rinha de cães ou similares, que envolvam abuso contra...

09/09/2021

Cachorro preto e branco olha para mão humana com petisco, com grama ao fundo, durante o dia.

ORDEM DO DIA

Proibição de adestramento agressivo de animais domésticos em pauta nesta sexta

A proibição das práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município, prevista no Projeto de Lei 108/2021, pode ser apreciada em 1º turno pelo Plenário na reunião orndinária desta sexta-feira (10/9), às 14h30. Assinado por sete vereadores, o texto define e exemplifica atos de violência física e psicológica contra animais, prevendo penalidades de ...

03/09/2021

PAUTA É POPULAÇÃO NA RUA

Secretária de Assistência Social não comparece e decisão é por convocá-la

Vereadores lamentaram ausência da secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), Maíra da Cunha Pinto Colares, em reunião, agendada para a manhã desta sexta-feira (3/9), em que era aguardada para falar sobre as políticas e ações da Prefeitura para pessoas em situação de rua na capital. Requerido por Braulio Lara (Novo), o encontro aconteceria no âmbito da Comissão de...

monitor de computador exibe foto de ônibus estacionados. Ao fundo, plenário vazio e telão com vereadores e convidados em videoconferência

NOVA POLÍTICA DE MOBILIDADE

Fundo municipal para subsidiar tarifas de ônibus deve permanecer separado

O debate sobre os fundos públicos que vão financiar as políticas de mobilidade urbana em BH foi tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, realizada na última quinta-feira (2/9). Solicitado por Bella Gonçalves (Psol), Gabriel (sem partido) e Iza Lourença (Psol), o evento reuniu representantes de movimentos sociais sobre mobilidade urbana, pesquisadores da...

31/08/2021

Vereadores Wesley Autoescola, Henrique Braga e Bráulio Lara, em reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta terça-feira (31/8)

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Vereadores vão receber secretária e propor continuidade do Canto da Rua

Anunciado para esta semana, o fechamento do projeto Canto da Rua Emergencial, na Serraria Souza Pinto, que tem oferecido atendimento à população em situação de rua durante a pandemia, preocupa usuários, entidades de apoio e vereadores. Diante disso, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, nesta terça-feira (31/8), em reunião extraordinária, convite à secretária municipal...

24/08/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL quer penalidade para discriminação em virtude de identidade de gênero

O Projeto de Lei 162/2021 pretende alterar a legislação municipal para dispor que o estabelecimento que discriminar pessoa em virtude de identidade de gênero ou características sexuais esteja sujeito a penalidade. A Lei municipal 8.176/2001, atualmente em vigor, faz referência apenas à orientação sexual. Considerada constitucional, legal e regimental, nesta terça-feira (24/8), pela Comissão de Legislação e...

19/08/2021

Em videoconferência, telão exibe proposta de implantação de três áreas de escape nos bairros Olhos D'água, Buritis e Betânia

REDUÇÃO DE ACIDENTES

Avançam condições para construir áreas de escape no Anel Rodoviário

Vereadores celebraram os frutos de um trabalho em conjunto a favor da construção de três áreas de escape no Anel Rodoviário de Belo Horizonte. O tema esteve em debate em audiência pública, realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (19/8). Solicitada por Irlan Melo (PSD), a audiência discutiu a importância da implantação das áreas de escape no Anel...

13/08/2021

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Convocação de secretários para prestação de contas já pode ir a Plenário

Ampliar a fiscalização, a transparência, o controle externo e o relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 2/2021, assinada por 14 vereadores, que prevê que secretários municipais compareçam à Câmara Municipal, pessoalmente, para prestar informações relativas à administração de suas pastas de quatro em quatro meses, sob pena de...

12/08/2021

Quatro vereadores realizam reunião remota, com suas imagens aparecendo na tela de um computador.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Avança PL que oferece descontos de até 90% para pagamento de dívidas à PBH

Dois projetos de Lei de autoria do Executivo tiveram pareceres favoráveis aprovados na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte de Sistema Viário desta quinta-feira (12/8). O Projeto de Lei 119/2021, que tramita em 2º turno, autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município...

05/08/2021

seis homens e uma mulher em reunião remota na tela de um computador.

AGLOMERADO DA SERRA

Comunidade tira dúvidas sobre regularização fundiária de duas vilas

As Vilas Nossa Senhora de Fátima e Marçola, localizadas no Aglomerado da Serra, estão em processo de regularização fundiária. Foi iniciado o levantamento topográfico, que consiste na identificação do traçado urbano, com a definição de becos, lotes e eventuais fracionamentos dos terrenos. O processo tem gerado dúvidas entre a comunidade, que questiona, por exemplo, se os imóveis passarão a pagar IPTU, se...

29/07/2021

ônibus azul com os dizeres "2014 Fac Milton Campos" circula na cidade ,durante o dia.

TRANSPORTE

Comissão quer informações sobre vistorias e vida útil dos ônibus de BH

A vida útil dos ônibus de transporte de passageiros de Belo Horizonte e a periodicidade na qual são feitas vistorias são tema de pedido de informação à BHTrans, aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (29/7). Durante a reunião, também foi aprovada audiência pública para discutir o início dos serviços de topografia para o processo de...