Norma regulamenta utilização de anúncios de aluguel e venda de imóveis
Prazo para entrar em vigor é de 60 dias. Medida vai contribuir para redução da poluição visual
Prazo para entrar em vigor é de 60 dias. Medida vai contribuir para redução da poluição visual
Com veto parcial, parques das Mangabeiras e da Serra do Curral estão incluídos na norma
Poder público desenvolverá iniciativas de incentivo ao reaproveitamento dos recursos
Medida visa a assegurar atenção adequada a surdos em órgãos públicos
Objetivo é evitar excesso de barulho e perturbação ao sossego no entorno das escolas
Norma se aplica a parques, prédios públicos, shoppings, supermercados, cinemas, teatros, casas de shows e estádios
Blocos, escolas de samba e outras agremiações terão direito a recursos oriundos de dedução fiscal
Texto de iniciativa parlamentar beneficia pessoas com deficiência e seus acompanhantes em espetáculos culturais e esportivos
Lei publicada obriga shopping centers a tomar medidas de proteção ao usuário
Legislação entrou em vigor na capital na última quarta-feira (9/10)