Carnaval e comida de boteco se tornam elementos da identidade cultural de BH
Lei de iniciativa parlamentar busca fortalecer o turismo e a economia criativa no município
Lei de iniciativa parlamentar busca fortalecer o turismo e a economia criativa no município
Lei determina que interessados na nomeação devem ser escolhidos por meio de processo licitatório e edital
Programa que atende cerca de mil crianças em vulnerabilidade psíquica e social foi transformado em política pública perene no Município
Lei que autoriza a diversificação de produtos vendidos em bancas foi publicada no último dia 21
Originária de projeto da CMBH, lei acrescenta a divulgação como nova atividade da Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos
Sugerida por sindicato de trabalhadores, norma garante espaços e materiais pedagógicos acessíveis, além de atividades suplementares
Iniciativa busca coibir ações que impeçam ou dificultem atuação de mulheres em cargos políticos e regulamentar meio para denúncias
Medida busca garantir que pacientes em hospitais não tenham quadro agravado, inclusive por contaminação cruzada de alimentos
Restrição de faixa etária em anúncio de emprego não é permitida e empresas devem promover ações de combate ao etarismo
Programa de Coleta Seletiva de Lixo Tecnológico prevê que objetos podem ser reutilizados, reciclados ou encaminhados à correta destinação final