Carnaval e comida de boteco se tornam elementos da identidade cultural de BH
Lei de iniciativa parlamentar busca fortalecer o turismo e a economia criativa no município
NOVA LEI
Empresas poderão pagar ao Município para dar nomes a equipamentos públicos
Lei determina que interessados na nomeação devem ser escolhidos por meio de processo licitatório e edital
Iniciativa da CMBH consolida oficinas de arte para crianças com sofrimento mental
Programa que atende cerca de mil crianças em vulnerabilidade psíquica e social foi transformado em política pública perene no Município
Bancas de revistas já podem vender presentes e artigos para pets
Lei que autoriza a diversificação de produtos vendidos em bancas foi publicada no último dia 21
Norma propõe divulgar fotos de animais para adoção em site e redes da PBH
Originária de projeto da CMBH, lei acrescenta a divulgação como nova atividade da Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos
Uso de material humano para treinamento de cães farejadores é sancionado
Le iprevê consentimento expresso e formal, além de observância das normas sanitárias e éticas como requisitos para a doação
Norma moderniza e simplifica venda de alimentos em veículos
Lei também estabelece regras para comercialização de produtos de floricultura em veículos de propulsão humana e automotores
Abrigos para pessoas em situação de rua podem ter espaços exclusivos para pets
Legislação, sancionada nesta quarta (14), autoriza a construção de lugares para animais de estimação em abrigos do município
Calendário de datas comemorativas de Belo Horizonte inclui homenagem aos garis
Motivada pelo assassinato de um trabalhador em 2024, a celebração do Dia Municipal promove a valorização e o respeito à categoria
Política de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa já em vigor
De origem parlamentar, lei prevê ações que garantam envelhecimento digno, seguro e participativo