NOVA LEI

Carnaval e comida de boteco se tornam elementos da identidade cultural de BH

Lei de iniciativa parlamentar busca fortalecer o turismo e a economia criativa no município

Lei determina que interessados na nomeação devem ser escolhidos por meio de processo licitatório e edital

Programa que atende cerca de mil crianças em vulnerabilidade psíquica e social foi transformado em política pública perene no Município

Lei que autoriza a diversificação de produtos vendidos em bancas foi publicada no último dia 21

Originária de projeto da CMBH, lei acrescenta a divulgação como nova atividade da Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos

Motivada pelo assassinato de um trabalhador em 2024, a celebração do Dia Municipal promove a valorização e o respeito à categoria

De origem parlamentar, lei prevê ações que garantam envelhecimento digno, seguro e participativo

Nova legislação autoriza a implementação de ações intersetoriais voltadas a cuidados exclusivos com a saúde masculina

Norma que entra em vigor no final de janeiro isenta esses eventos das mesmas exigências aplicadas a pet shops

Medida tem como objetivo garantir imunização de forma acessível e adaptada às necessidades desse grupo