NOVA LEI

Medida tem como objetivo garantir imunização de forma acessível e adaptada às necessidades desse grupo

Norma de autoria parlamentar institui campanha permanente para adoção de hábitos saudáveis e realização de exames preventivos

Previsão é que o HoPE absorva serviços oferecidos por quatro hospitais e modernize a estrutura do SUS-MG

Lei de origem parlamentar foi promulgada e publicada pelo presidente da CMBH. Data será celebrada no domingo de Páscoa

Lei de origem parlamentar exige uso de equipamento de segurança e atenção para a prevenção de acidentes

Inclusão da data (23/7) no calendário oficial homenageia grupo que promove o desenvolvimento pessoal e espiritual dos participantes

Proposta pelo Legislativo, a instituição da data visa informar famílias e mobilizar profissionais de saúde

PBH deverá realizar estudo e diagnóstico para avaliar ampliação. Unidades deverão contar com estrutura e equipamentos adequados

Sugerida por sindicato de trabalhadores, norma garante espaços e materiais pedagógicos acessíveis, além de atividades suplementares

Iniciativa busca coibir ações que impeçam ou dificultem atuação de mulheres em cargos políticos e regulamentar meio para denúncias