Legislação e Justiça

Em pauta, plantio e supressão de árvores nas calçadas, acessibilidade nos passeios públicos e utilização de caçambas

Proposição que institui Programa Municipal de Horta Comunitária em áreas urbanas é considerado constitucional, legal e regimental

Propostas de instalação dos equipamentos tiveram redação final aprovada e serão encaminhadas ao Executivo

“Programa Educação no Trânsito” e “Empresa Amiga da Bicicleta” também tiveram avaliação positiva da comissão

Outra proposta quer que clubes e academias informem os frequentadores sobre os males advindos da exposição solar inadequada

Estímulo para doação de órgãos e fundo de esporte e lazer receberam parecer favorável; "Escola sem Partido" inicia tramitação em 1º turno

Receberam parecer favorável criação moto-ambulâncias do Samu e mobilização pela doação de medula óssea

Seleção de empresas em processos licitatórios e conscientização sobre o Mal de Alzheimer também foram apreciados pelo colegiado

Avança em 2º turno projeto que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública, prevendo investimentos na Guarda Municipal

Medidas em prol do lazer e da segurança do cidadão belo-horizontino também receberam pareceres favoráveis