Multa para fraude do comprovante de vacinação contra covid pode ser votada
Em 1º turno, teve parecer favorável projeto do Executivo que institui o Processo de Transição de Governo
Em 1º turno, teve parecer favorável projeto do Executivo que institui o Processo de Transição de Governo
Nos termos do projeto, adoção da medida depende do aval da comissão de infectologia de cada unidade hospitalar
Projeto que permite que escolas tenham descontos no ISS pela concessão de bolsas também obteve parecer favorável
Aprovado parecer favorável ao PL que estabelece diretrizes para formulação de políticas públicas voltadas para a primeira infância
Secretário da pasta anunciou a criação de grupo de trabalho para buscar a solução conjunta de problemas apontados pelos trabalhadores
Comissão emitiu parecer favorável à emenda que sugere restringir a obrigatoriedade a empresas de grande porte
Projetos que propõem transparência dos dados da Educação e das cobranças do IPTU seguem tramitando em 2º turno
Dados a serem apresentados pela PBH e por sindicatos vão fundamentar relatório sobre PL que restringe direitos da categoria
Aprovado pedido de informação sobre auxílio financeiro dado a Blocos de Rua do Carnaval de Belo Horizonte
Estatuto da Guarda Municipal também será tema de audiência. Vereadores querem informações sobre contratação de dupla sertaneja