Programa de apoio a vítima de violência doméstica está pronto para primeira votação
Rodas de conversa, capacitação profissional e apoio ao empreendedorismo são previstos no programa. Audiência debaterá relações de trabalho no setor público
Rodas de conversa, capacitação profissional e apoio ao empreendedorismo são previstos no programa. Audiência debaterá relações de trabalho no setor público
Tramitando em 1º turno, projeto altera o Plano Diretor de BH, que atualmente reconhece a permeabilidade apenas de terreno natural e vegetado
Textos tratam do reajuste salarial e do plano de carreira de categorias da saúde. Antes do Plenário, PLs irão a mais uma comissão
Um dos objetivos é inibir práticas de abuso durante procedimentos realizados em estabelecimentos de saúde públicos e privados
Acesso a serviços e direitos por idosos nos sites da PBH pode ficar mais fácil. Comissão celebra presença da Guarda em centros de saúde
Matéria será avaliada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas antes de poder ser votada em Plenário, em 1º turno
Um dos objetivos é contribuir para o equilíbrio do sistema, com a redução de ônus que recaem sobre seus operadores
Em 1º turno, teve parecer favorável projeto do Executivo que institui o Processo de Transição de Governo
Nos termos do projeto, adoção da medida depende do aval da comissão de infectologia de cada unidade hospitalar
Projeto que permite que escolas tenham descontos no ISS pela concessão de bolsas também obteve parecer favorável