PL quer garantir validade indeterminada a laudo de deficiência, sem restrições
Proposta é para uso do laudo de deficiência permanente no acesso aos benefícios previstos em qualquer lei, sem limitação municipal
Proposta é para uso do laudo de deficiência permanente no acesso aos benefícios previstos em qualquer lei, sem limitação municipal
Batalhas e slans reúnem dezenas de jovens e são feitos em ruas sem iluminação, banheiros e água. PL quer garantir infraestrutura
Em pauta, propostas para qualificar as políticas públicas municipais do setor