Nova dinâmica das reuniões é positiva; indicadas prioridades de votação em março

O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu nesta segunda-feira (1º/3) para avaliar o novo fluxo das reuniões do Plenário após alteração do Regimento Interno, além de eleger as prioridades de cada bancada e bloco em incluir proposições nas pautas dos próximos encontros. A inversão do transcurso das reuniões, com análise de proposições primeiro e uso da palavra para assuntos relevantes e oradores inscritos no final, permitiu aos vereadores votar com mais agilidade, sem comprometer o debate democrático. Projetos de lei relacionados à racionalização do estoque de normas do Município e à retomada do setor cultural após a pandemia estão entre os indicados pelas lideranças para entrar na Ordem do Dia. Também foram discutidas medidas de prevenção ao coronavírus na sede da CMBH, no sentido de limitar o acesso aos plenários e evitar aglomerações. 

A presidente Nely Aquino (Pode) considerou positivas as mudanças regimentais implementadas em fevereiro. “A reforma do Regimento Interno foi fundamental por conferir ritmo mais dinâmico aos trabalhos”, analisou, creditando o resultado ao espírito coletivo de cooperação entre os vereadores. “A reunião de partidos em blocos e a representatividade do Colégio de Líderes, somados à abertura desta Mesa Diretora para o diálogo e a construção conjunta de prioridades, também são fatores decisivos que marcam o começo da atuação dessa legislatura recordista de renovação”, concluiu. 

Pauta do Plenário

O anúncio da pauta é uma prerrogativa da presidência, que tem aceitado sugestões de blocos ou bancadas para a composição mensal. Irlan Melo (PSD) recomendou que os projetos de lei resultantes dos trabalhos da Comissão Especial - Racionalização do Estoque de Normas do Município fossem apresentados uma vez por mês, medida reforçada por Professor Claudiney Dulim (Avante). “Defendo uma drástica diminuição no estoque de normas da cidade. Precisamos incluir na pauta de votação os PLs que tratam do tema”, afirmou Dulim.

Ciro Pereira (PTB) apresentou as prioridades Bloco Democracia e Independência, entre elas o PL 1028/2020 de autoria 24 vereadores de diversas orientações políticas, que propõe medidas para garantir o livre acesso à informação do Diário Oficial do Município. 
 
Bela Gonçalves, líder da bancada do Psol, sugeriu colocar em pauta os PLs 903/2019,  980/2020 e  760/2019, assinados por ela e pela ex-vereadora Cida Falabella. O primeiro propõe a “catraquinha livre” para crianças menores de seis anos no transporte coletivo de Belo Horizonte; o segundo dispõe sobre ações destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante e após o fim da vigência de situações de emergência em decorrência de epidemias ou pandemias em Belo Horizonte. O terceiro dispõe sobre as Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público e altera a Lei 8.616, de 14 de julho de 2003, que "contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte".

Circulação limitada

A presidente também ressaltou a necessidade de manutenção dos cuidados preventivos contra a pandemia de coronavírus da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Ela explicou que o início da nova legislatura foi marcado pelo aumento do número de vereadores e assessores com atividades presenciais na Câmara, e solicitou um cuidado redobrado com o contato de mais de cinco pessoas nos corredores e gabinetes, colocando as salas de reuniões e plenários à disposição para quaisquer eventos necessários. Nely também recomendou que os vereadores e seus assessores optem pela participação remota nas votações em plenário e comissões sempre que possível, evitando os perigos de disseminação da covid-19. 

Macaé Evaristo (PT) reforçou o pedido de adotar um programa que permita ampliar a participação remota de um número maior de convidados nas reuniões das comissões. O diretor do Processo Legislativo, Frederico Stéfano de Oliveira Arrieiro, afirmou que a demanda está sendo estudada para a preparação de uma licitação adequada. 

Participaram da reunião a presidente Nely Aquino e os vereadores Bella Gonçalves, Bruno Miranda (PDT), Macaé Evaristo, Irlan Melo, Rogerio Alkimin (PMN), Professor Juliano Lopes (PTC), Wilsinho da Tabu (PP), Cláudio do Mundo Novo (PSD), Marcela Trópia (Novo), Wesley (Pros), Ciro Pereira, Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB),  Walter Tosta (PL) e Professor Claudiney Dulim.

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