Administração Pública

Colegiado enviará últimos pedidos de informação à BHTrans e ao Setra/BH; também realizou última oitiva nesta tarde

Parcelamento do terreno favorece licenciamento ambiental; área desafetada é de 47,5 mil m² e compensação será na Mata do Morcego

Lei que criou a função prevê que ela seja ocupada apenas por ACEs I; categoria II alega que já exerce as mesmas atribuições

Trabalhadores da saúde, que atuam no controle de doenças, estão no Quadro Transitório; Assistência Alimentar também esteve em pauta

Emendas parlamentares apresentadas ao texto sugerem ampliação das regras para patins e patinetes e penalidades para infrações

A possibilidade de renúncia fiscal foi apresentada pela comissão como emenda ao PL que cria o Programa Municipal de Horta Comunitária

Diante da mobilização da categoria, os parlamentares realizarão audiência pública na próxima sexta (27/10)

Projeto de lei propõe o fechamento dos estabelecimentos que se omitirem diante de agressões entre clientes ou funcionários

Norma que estabelece o direito para psicólogos e assistentes sociais foi questionada juridicamente pela PBH

Categoria reivindica a possibilidade de transferência das permissões aos familiares em caso de morte