Três projetos de lei aprovados em reunião ordinária

A Comissão de Educação, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reuniu-se hoje (quarta-feira, 19/6) e aprovou pareceres de três projetos de lei. Dentre eles, o PL 261/2013, de autoria do vereador Pelé do Vôlei (PT do B), que institui em Belo Horizonte o evento "Circuito de Corridas BH Mais Saudável”. A corrida será realizada anualmente em nove etapas, uma em cada regional da cidade.

Segundo o autor do projeto, “a prática desta modalidade esportiva traz inúmeros benefícios para a vida e para a saúde, em todas as suas dimensões, daqueles que a praticam, promovendo a saúde e a socialização”. Ele destacou também o caráter democrático e inclusivo do evento, ao permitir a participação sem a necessidade de deslocamento: “Acho que um circuito em cada regional traz benefícios para a cidade. Dividindo por regionais vai trazer benefício para a população local”. 

Também tiveram parecer aprovado os PLs 231/2013 e 74/2013, respectivamente em primeiro e segundo turnos. O primeiro projeto, de autoria do vereador Joel Moreira Filho (PTC), obriga a instalação de bebedouros públicos em toda a extensão da orla da Lagoa da Pampulha. Já o PL 74/2013, de autoria do vereador Pablo César “Pablito” (PSDB), teve Emenda Substitutiva nº 1 aprovada e declara a composição “Sal da Terra” o hino oficial ecológico de Belo Horizonte.

O Projeto de Lei 252/20, de autoria do vereador Vilmo Gomes (PT do B), que tramita em primeiro turno e dispõe sobre a entrada de acompanhante com portador de deficiência em locais destinados à diversão, espetáculos, exibições cinematográficas, atrações artísticas ou eventos esportivos em geral, teve sua apreciação adiada para realização de mudança no texto. Já o Projeto de Lei 317/2013, de autoria do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), também em primeiro turno, recebeu proposta de diligência e continua em estudo na comissão. O projeto dispõe sobre ações socioeducativas e preventivas nas escolas públicas municipais, para conscientização e combate à violência e discriminação contra as mulheres. O PL 331/2013, em primeiro turno e de autoria do mesmo vereador, autoriza a instituição do programa “Xadrez na Escola” e teve perda de prazo no parecer.

Os vereadores aprovaram  também pedido de adiamento de audiência pública, do dia 26/6 para agosto, com data a ser definida. O evento trata da dispensa de atividades curriculares, nos sábados, para membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia matriculados em escolas públicas municipais. Participaram da reunião os vereadores Arnaldo Godoy (PT), Pelé do Vôlei (PT do B) e Ronaldo Gontijo (PPS).

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Superintendência de Comunicação Institucional