ORÇAMENTO MUNICIPAL

Comissão recomenda aprovação de 168 emendas dos vereadores e rejeição de 96; projeto deve ser votado até 4 de agosto

Primeira audiência, que abordou as áreas de Saúde, Educação e Assitência Social, entre outras, foi interrompida por problemas técnicos 

Segunda audiência pública abordou as áreas de sustentabilidade ambiental, habitação e urbanização, mobilidade urbana e segurança 

Objetivo é alinhavar as propostas de emendas parlamentares com as prioridades do Município para otimizar recursos

Parlamentares podem interferir na alocação dos recursos por meio da apresentação de emendas. Texto original é da Prefeitura

Em audiência , propostas para o PPAG 2019-2021 e para LOA 2019 foram apresentados a vereadores e à sociedade civil

O Projeto de Lei que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016 foi aprovado, em turno único, na reunião plenária desta segunda (29/6). O texto estabelece referências que orientam a elaboração do orçamento, fixando prioridades e metas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Além do projeto, os vereadores aprovaram 18 emendas à LDO, cinco das quais originadas de sugestões populares. Propostas focadas na proteção do meio ambiente e na defesa do consumidor também foram aprovadas.

De acordo com a PBH, os investimentos em educação básica, saúde e mobilidade continuam prioritários no anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, apresentadas nesta quarta (27/5) em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O equilíbrio entre receitas e despesas, diante da inflação e da instabilidade econômica do país, também será priorizado no último ano da atual gestão. A baixa participação da sociedade no debate foi atribuída pelos participantes ao horário da reunião, às 9h.

Cidadãos e entidades da sociedade civil terão oportunidade de debater e apresentar sugestões ao texto no dia 27/5

Cidadãos e entidades da sociedade civil terão oportunidade de debater e apresentar sugestões ao texto no dia 27/5